Visando ao bom funcionamento da Comissão Especial, apresentamos o plano de trabalho, onde pretende-se ampliar o debate, buscando aprofundar o entendimento do tema e subsidiar adequadamente as decisões que serão tomadas em relação ao PL 6437/16. As atividades propostas objetivam auxiliar a formação de uma convicção acerca do assunto.

O Projeto de Lei nº 6.437, de 2016, objeto de análise desta Comissão Especial, propõe alterar a regulamentação das atividades dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). Como bem justificado, trata-se de atividades que possuem, “em sua essência, uma pluralidade de ações intrinsecamente relacionadas à própria diversidade do meio em que vive a comunidade que assistem”.

Diante disso, é fundamental expor com clareza o campo de atuação e as atribuições desses profissionais. Além disso, faz-se igualmente necessário assegurar capacitação permanente e condições de trabalho adequadas, inclusive por meio da utilização de novas tecnologias. Pretende-se, com isso, promover maiores efetividade e eficiência em sua atuação.

ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS

  1. a) Seminário nas dependências da Câmara dos Deputados, no Auditório Nereu Ramos, provavelmente no dia 6 de abril de 2017;
  2. b) audiências públicas nas dependências desta Casa e seminários estaduais nas assembleias legislativas estaduais ou em outros espaços, com prioridade para os Estados e datas abaixo definidos e respectivos parlamentares responsáveis pela organização dos eventos:
Data Estado Parlamentar
24/03 (Sexta) Matogrosso do Sul Mandetta e Geraldo Resende
27/03 (Segunda) Ceará Odorico Monteiro,  Raimundo Gomes de Matos e Leônidas Cristino
31/03 (Sexta) Goiás Pedro Chaves e João Campos
03/04 (Segunda) Amazonas Conceição Sampaio
03/04 (Segunda) Pará Hélio Leite
07/04 (Sexta) Piauí Silas Freire
10/04 (Segunda) Rio de Janeiro e Minas Gerais Benedita da Silva (RJ); Rodrigo Pacheco e Adelmo Leão (MG)
12/04 (Quarta Santa) Maranhão Júnior Marreca e Hildo Rocha
17/04 (Segunda) Bahia e Sergipe Jorge Solla e Daniel Almeida (BA); e Fábio Reis e André Moura (SE)
24/04 (Segunda) Paraíba e Pernambuco Hugo Motta e Benjamim Maranhão (PB); Gonzaga Patriota (PE)
25/04 (Terça) Alagoas Valtenir Pereira – Max Beltrão
27/04 (Quinta) Tocantins Josi Nunes
28/04 (Sexta) Mato Grosso Valtenir Pereira
05/05 (Sexta) Espírito Santo Valtenir – Givaldo e Lelo Coimbra
08/05 (Segunda) São Paulo Vicentinho

c) sessões de debates, nas quais os membros terão a oportunidade de expor suas opiniões sobre o tema;

d) reuniões administrativas para apreciação de requerimentos ou outras proposituras apresentadas;

e) reuniões administrativas com a finalidade de avaliar os trabalhos desenvolvidos, a fim de assegurar a qualidade do parecer a ser produzido.

NÃO FIQUE DE FORA DESSA OPORTUNIDADE DE AVANÇARMOS RUMOS AOS NOSSOS OBJETIVOS E PARTICIPE ATIVAMENTE DESSE PROCESSO!

CHAMADA SEMINÁRIO