Após um ano de intenso trabalho da categoria de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias orquestrados pela CONACS, o profissionais iniciam 2018 sob uma ingrata surpresa dos vetos em pontos principais do PL 6437/16, Lei 13.595 – Ruth Brilhante.
Esses vetos é a expressão da vontade única do ministro da saúde, que ignora, desrespeita e despreza não apenas o trabalho da classe, mas também, toda a Câmara Federal que aprovou por UNANIMIDADE todo o texto que foi construído com muito trabalho junto à categoria.
O texto sancionado cheio de vetos e revogações, é a reprodução do discurso do ministro, que minimiza a importância das categorias, na atenção básica e vigilância em saúde, e já vinha sendo defendido nas apresentações da PNAB.
Em resumo, o presidente vetou as atividades próprias da categoria, o custeio para deslocamento, a essencialidade do ACS na atenção básica e ACE na vigilância em saúde entre outros.
A CONACS de pronto, conclama às categorias a não desanimarem, mas se imbuírem de mais ânimo, não fugiremos a luta! Declara a presidente Ilda Angélica, não nos daremos por vencidos! Leia o texto final na íntegra e confira o que foi vetado pelo governo federal.
Abaixo, segue a Lei Ruth Brilhante com os vetos em vermelho para que a categoria possa compreender melhor.
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