Nesse dia 04 de outubro, queremos dizer: Obrigada pela unidade, confiança e apoio de sempre – DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS
Uma categoria marcada por grandes lutas e por muitas vitórias. Assim, somos nós – Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates de Endemias de todo o Brasil. Somos uma família que tem junto enfrentando inúmeros desafios para conquistamos mais dignidade na execução das nossas atividades. Atividades essas que são imensamente importantes para o nosso país e que ao longo dos anos foi ganhando o reconhecimento da sociedade, graças ao trabalho sério, ético e essencial de cada um de nós.
A CONACS, não como uma entidade de classe, mas como cada indivíduo por nós representado, tem a honra de dizer que nesse dia memorável, temos muito o que celebrar… ainda não chegamos onde deveríamos estar, mas aos pouquinhos e devagar, vamos alcançando cada objetivo e meta traçada com muito cuidado e cautela.
Vivemos momentos muito difíceis na nossa política, dias de grandes mudanças, direitos estão sendo perdidos para todo o povo brasileiro e nós também estamos nesse meio. Mas não podemos deixar de relembrar algumas das nossas principais conquistas ao longo da nossa trajetória como:
– A assinatura do 1º Decreto Lei que regulamentava as atividades dos ACS. Assinado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, o Decreto-Lei nº 3.189/99 dizia entre outras coisas que a atividade do ACS é de “relevante interesse público“;
– Em 10 de julho de 2002, foi a aprovada a Lei Federal 10.507/02, criando assim a profissão de ACS;
– Em 14 de fevereiro de 2006, foi promulgada a Emenda Constitucional 51, definindo de uma vez por todas o fim da precarização do serviço dos ACS e ACE;
– Em 17 de junho de 2014, a Lei 12.994 que trata do Piso Salarial Nacional e do Plano de Cargos e Carreiras específico para os ACSs e ACEs, uma das nossas maiores conquistas;
– Em 08 e 09 de junho de 2016, a revogação de duas portarias, a 958 e a 959 que ameaçava a extinção do nosso cargo. Foi nesse momento, que o Ministério da Saúde revogou duas portarias por força da nossa mobilização, mostrando assim que nossa unidade é um bravo aliado;
– Em 03 de outubro de 2016, a Lei 13.342 que trata da garantia da Insalubridade que sofreu um veto. Porém, nós derrubamos esse veto em dezembro de 2016;
– Já no ano de 2018, tivemos a aprovação da Lei Ruth Brilhante – Lei 13.595 que sofreu 16 vetos, dos quais derrubamos 13 em abril de 2018;
– Tivemos ainda, a MP 827 (Reajuste do Piso) que sofreu um veto e que nós estamos aí juntos na luta para que esse veto seja também, derrubado.
E assim, tem sido nossa caminhada ao longo desses anos. Lutas, negociações, flexibilidade nas horas certas para avançarmos quando possível e muita unidade. Cremos que a unidade é a nossa maior arma, é o nosso mais poderoso instrumento de trabalho.
Nesse dia, em que comemoramos o dia do Agente Comunitário de Saúde e também do Agente de Combate de Endemias, queremos reafirmar nosso compromisso com cada um dos nossos companheiros e desejar dias melhores, reconhecimento e condições apropriadas para realizarmos nossas atividades junto à sociedade que tanto precisa de atenção.
Como diria nossa estrela Ruth, “Aqueles que dizem que determinada coisa não pode ser feita, devem ceder o lugar para aqueles que estão fazendo!”.
Ilda Angélica dos Santos Correia – Presidente CONACS e Diretoria!
