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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA ANUAL ORDINÁRIA DE 2017
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DA ASSEMBLÉIA ANUAL ORDINÁRIA DA CONACS DE 2017.
A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, no uso de suas prerrogativas estatutárias, vem por meio desta CONVOCAR todas as suas Federações e Sindicatos filiados e seus respectivos representantes e bem como convidar os demais interessados para fazerem-se presentes à sua Assembleia Anual Ordinária do ano de 2017 e ao Seminário Nacional da CONACS, que terá como tema “Aposentadoria Especial e a regulamentação do adicional de insalubridade da categoria dos ACS e ACE”, que se realizará na sede do CESIR – CENTRO DE ESTUDOS SINDICAIS RURAIS (CONTAG), cito na SMPW Quadra 01 Conjunto 02 Lote 02, Núcleo Bandeirante/DF, nos dias 03, 04, 05 e 06 de abril de 2017.
Conforme as normas estatutárias em vigência, a Assembleia Anual Ordinária do ano de 2017, além das deliberações exclusivas a este órgão, serão propostas e deliberadas a seguinte pauta:
| PAUTA | ASSUNTO |
| 01 | · Proposta da CONACS para a Política de Reajuste do Piso Salarial Nacional da categoria dos ACS e ACE; |
| 02 | · Regimento Interno do Conselho Fiscal; |
| 03 | · Regimento Interno do Conselho de Ética e Disciplina; |
| 04 | · Planejamento Orçamentário anual |
| 05 | · Reforma Estatutária; |
O Seminário Nacional da CONACS será ministrado pela Assessoria Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves de Almeida, e contará com um material didático sobre os procedimentos para abertura do processo de aposentadoria especial pelo exercício de atividade insalubre, as novas regras do adicional de insalubridade na forma da Lei Federal 11.350 alterada pela Lei Federal 13.342/2016, e considerações gerais sobre a reforma previdenciária que tramita atualmente no Congresso Nacional.
A presença de todas as Federações e Sindicatos filiados à CONACS a Assembleia Anual Ordinária do ano de 2017 e ao Seminário Nacional da CONACS é obrigatória e terão direito a votar e serem votados até 25 delegados por entidade filiada, resguardando-se aos Sindicatos Regionais ou Municipais filiados a proporção de 01 delegado para cada 05 participantes inscritos.
Para o direito ao voto, as entidades filiadas deverão estar com suas obrigações estatutárias e contribuições associativas em dias, bem como ter-se filiado há mais de 03 meses à CONACS. Serão considerados como delegados natos, para todos os efeitos, exclusivamente, os atuais diretores e membros dos conselhos fiscais, de ética e disciplina e administrativo da CONACS.
As inscrições a Assembleia Anual Ordinária do ano de 2017 e ao Seminário Nacional da CONACS, dará direito ao participante de hospedagem, sem pré reserva de apartamento, a partir das 14h do dia 03/04/2017 até às 09h do dia 06/04/2017, pensão completa, e ao material promocional do evento, incluindo o material didático do Seminário, e todos que desejarem se inscreverem deverão seguir os seguintes requisitos e condições de pagamento, uma vez que as vagas são limitadas:
| INSCRIÇÃO | DELEGADOS / CONVIDADOS | PRAZOS | |
| 1º passo | Necessário que a Federação ou o Sindicato filiado envie Relação dos nomes completos de cada delegado/convidado via e-mail: conacs2011@hotmail.com; | Até 28/02/2017 | |
| 2º passo | Necessário enviar a Ficha de Inscrição (Anexo 1) devidamente preenchida acompanhada do comprovante de depósito correspondente ao valor exato da inscrição de delegados/convidados para e-mail: conacs2011@hotmail.com; | Até dia 10/03/2017 | |
| 3º passo | Aguarda a confirmação da inscrição através do cadastro dos participantes a partir das 14 h no local do evento.
OBS: recomendamos estar acompanhado da ficha de inscrição e comprovante de pagamento original em mãos |
Dia
03/04/2017 |
|
| VALOR DA INSCRIÇÃO | R$ 550,00 | Até dia10/03/2017 | |
| Acréscimo de 30% sobre o valor | Após a data de 10/03/2017 | ||
| INSCRIÇÃO | PARTICIPANTES NÃO FILIADOS OU FILIADOS INADIMPLENTES | PRAZOS | |
| 1º passo | Entrar em contato via e-mail conacs2011@hotmail.com, ou via telefone (85) 30143019/98737 0317 informando seu interesse em participar do evento, e solicitar o seu código de inscrição | Até dia 10/03/2017 | |
| 2º passo | Necessário enviar a Ficha de Inscrição (Anexo 2) devidamente preenchida acompanhada do comprovante de depósito identificado correspondente ao valor exato da inscrição de delegados para e-mail: conacs2011@hotmail.com | ||
| 3º passo | Aguarda a confirmação da inscrição através do cadastro dos participantes a partir das 14 h no local do evento.
OBS: recomendamos estar acompanhado da ficha de inscrição e comprovante de pagamento original em mãos |
Dia
03/04/2017 |
|
| VALOR DA INSCRIÇÃO | R$ 825,00 | Até dia 10/03/2017 | |
| Acréscimo de 30% sobre o valor | Após a data de 10/03/2017 | ||
1ª Obs.: As inscrições realizadas nas condições pré-estabelecidas, somente serão confirmadas após averiguação bancária dos depósitos identificados, e no caso da realização de pagamento de inscrição fora do prazo máximo de 10/03/2017, serão aceitos apenas quando realizados via depósito bancário identificados diretamente na “boca do caixa”.
2ª Obs.: Ao apresentar à comissão organizadora do evento, o participante deverá se identificar com documento de identificação e apresentar obrigatoriamente o comprovante original de depósito, sob a pena de não ser confirmada sua inscrição.
3º Obs.: As inscrições deverão ser pagas via depósito bancário identificados assim especificado: Banco Caixa Econômica Federal, Agência 1961, Operação 003, Conta corrente 3396-3, de titularidade da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, CNPJ 02.958.117/0001-08, encaminhando o comprovante de depósito, com identificação do Estado e nome do(s) participante(s) inscrito (s) através do e-mail conacs2011@hotmail.com.
Cada Federação e Sindicato filiados à CONACS deverão ser responsáveis por suas caravanas, informando até o dia 28 de março o número provável de inscritos, se possível, com relação do nome completo dos participantes, devendo apresentar-se à organização do evento a partir das 14h do dia 03 de abril, no hall da recepção do hotel.
A UNIÃO FAZ A FORÇA!
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