MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – Departamento de Gestão da Educação na Saúde
A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde (MS), por meio do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DEGES), fundamentada nos princípios das políticas nacionais de educação e de saúde, apresenta diretrizes e orientações para a qualificação de profissionais de enfermagem e de agentes comunitários de saúde que atuam na rede assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS), nas áreas de saúde mental, materno infantil, urgência e emergência e doenças não transmissíveis.
A política de educação profissional de nível médio para o SUS implementada pela SGTES, por meio das Ações Técnicas do DEGES, busca estratégias de fomento e fortalecimento da formação e qualificação da força de trabalho do SUS. Nesse sentido, foi efetivado convênio entre o Ministério da Saúde e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para elaboração, desenvolvimento e oferta, na modalidade semipresencial, do curso de especialização para enfermeiros, nas quatro áreas de concentração acima citadas e, como último produto desse convênio, a elaboração das Diretrizes e Orientações para o Curso de Especialista Técnico em Enfermagem e Qualificação de Agentes Comunitários de Saúde nas Linhas de Cuidado citadas.
Na perspectiva de contribuir para a adequada formação, alocação, valorização, qualificação e democratização das relações de trabalho dos profissionais de nível médio da área da saúde, e considerando que o documento será referência para as Instituições da Rede de Escolas Técnicas do SUS (RETSUS) e outras instituições que trabalham na preparação de profissionais de nível médio para atuarem nos serviços do SUS, apresentam-se as Diretrizes e Orientações para a Capacitação de Agentes Comunitários em Saúde nas Linhas de Cuidado.
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
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