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Participação da CONACS na Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS)
A Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (MNNP-SUS) é um fórum paritário de fundamental importância para o Sistema Único de Saúde (SUS), reunindo gestores, prestadores de serviços e trabalhadores do SUS para discutir e definir diretrizes relacionadas à Gestão do Trabalho no SUS. Com 14 anos de atividades ininterruptas, a MNNP-SUS se consolidou como uma ferramenta essencial, firmando nove protocolos que formalizam acordos pactuados entre os membros da mesa e fornecem diretrizes que orientam os processos ligados à gestão do trabalho e à valorização dos(as) trabalhadores(as) do SUS. No entanto, em 2019, as atividades da mesa foram paralisadas.
Em março de 2023, o CNS aprovou a Resolução nº 708, que estabelece a reinstalação da MNNP-SUS com uma nova estrutura e uma composição ampliada de seus membros. Esta reinstalação representa um marco no fortalecimento da mesa como instrumento de diálogo e negociação, definindo metodologias de trabalho e um plano de ação para os próximos anos.
A CONACS, representada pelo vice-presidente Bosco, participou ativamente da última reunião da Mesa Nacional de Negociação, onde se discutiram os avanços e desafios do SUS, com ênfase nas necessidades dos trabalhadores da saúde, incluindo agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A presença da CONACS nesse fórum é de extrema importância, pois a mesa é um instrumento vital para as lutas da categoria, proporcionando um espaço de negociação.
Durante a reunião, foi feita uma avaliação do cenário atual, desafios que impactam a vida dos trabalhadores da saúde. A discussão também incluiu a reativação das mesas estaduais e municipais de negociação, com o objetivo de garantir que todos os níveis de governo se comprometam com a implementação de políticas públicas de valorização para os profissionais do SUS. A CONACS reiterou a importância de os agentes de saúde estarem atentos à implantação dessas mesas em seus respectivos conselhos municipais e estaduais de saúde, uma vez que o fortalecimento do controle social local é essencial para assegurar melhorias no trabalho e na saúde pública.
A CONACS segue, assim, renovando sua energia e seu compromisso com a valorização dos ACS e ACEs e com a construção de um SUS mais equânime e acessível, reafirmando a importância da união de esforços para avançar nas conquistas que beneficiem todos os profissionais da saúde, especialmente aqueles que atuam diretamente nas comunidades.
Nos próximos meses, a MNNP-SUS continuará a ser um importante espaço para o diálogo e a construção de soluções para os desafios enfrentados pelos trabalhadores do SUS. A CONACS reafirma seu compromisso em lutar por melhores condições de trabalho, remuneração justa e reconhecimento para todos os agentes de saúde no Brasil.
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🌟 Homenagem à Presidente Ilda Angélica: Medalha Mérito Legislativo 2024 🌟
É com imenso orgulho que anunciamos que Ilda Angélica, nossa presidente da CONACS, foi condecorada com a Medalha Mérito Legislativo em 2024. Esta honraria, criada em 1983, reconhece as contribuições notórias de autoridades, instituições e líderes que desempenham papel essencial no desenvolvimento do Brasil, seja no âmbito social, civil ou militar.
Para nós da CONACS, essa medalha representa não apenas um reconhecimento ao trabalho de nossa presidente, mas a vitória de quase 400 mil profissionais que, todos os dias, atuam nas comunidades e enfrentam desafios imensos para garantir o cuidado à saúde da população brasileira. A luta constante de Ilda Angélica e da CONACS, pela valorização dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, é a luta pela dignidade, pelos direitos e pela justiça social no Sistema Único de Saúde (SUS).
A trajetória de nossa presidente é marcada pela resiliência, liderança e dedicação em garantir melhores condições de trabalho para nossa categoria. Ilda sempre se destacou pela sua visão estratégica, pela sua capacidade de diálogo e pela busca constante por melhorias no SUS, que é o maior patrimônio da saúde pública do Brasil. Sua luta não é apenas pela valorização dos agentes, mas também por um SUS mais equânime, acessível e eficiente para todos os cidadãos, independentemente de sua condição social ou geográfica.
Este prêmio é uma celebração do compromisso da CONACS com a qualidade de vida e segurança de seus profissionais, e com a construção de um sistema de saúde público mais justo e igualitário. A Medalha Mérito Legislativo é, portanto, um símbolo de reconhecimento e respeito ao trabalho de todos os agentes de saúde que se dedicam com coragem, amor e profissionalismo, enfrentando as adversidades diárias para cuidar da população brasileira.
👏 Parabéns, presidente Ilda Angélica! Esta medalha é sua, mas é uma vitória de todos nós. A sua liderança é a inspiração que nos motiva a seguir em frente, com a certeza de que estamos construindo um futuro melhor para todos os agentes de saúde, porque você também é uma de nós.
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CONACS PARTICIPA DO PRIMEIRO FÓRUM INTERNACIONAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
A CONACS, representada pela presidente Ilda Angélica, esteve presente no Primeiro Encontro Nacional de Agentes Comunitários de Saúde do Paraguai, que também foi palco de um fórum internacional com representantes do Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina.
Durante o evento, destacamos as experiências bem-sucedidas da nossa organização como Confederação Nacional e a importância dos agentes comunitários de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente na Estratégia de Saúde da Família.
Essa troca internacional de experiências mostrou que, apesar das particularidades culturais, enfrentamos desafios comuns, como dificuldades de acesso, estrutura, equipamentos e qualificação profissional. Também ficou evidente que o Brasil se destaca pela organização da categoria e avanços em direitos trabalhistas, servindo de exemplo para os demais países.
Um dos encaminhamentos do fórum foi a criação de um encontro internacional anual, com futuras edições previstas na Argentina, no Uruguai e, por fim, no Brasil.
O evento contou com a participação da OPAS, do ministro da saúde do Paraguai, de autoridades sanitárias dos países participantes e de diversos agentes de saúde, reforçando a importância dessa integração para fortalecer o papel dos agentes comunitários de saúde em toda a América Latina.
A CONACS construindo pontes e levando a força da nossa categoria para além das fronteiras! 
A CONACS agradece a OPAS PELA OPORTUNIDADE DE VIVENCIAR E DE CONHECER OS ACS’S E SUAS HISTÓRIA E VIVÊNCIAS.
#CONACS#AgentesDeSaúde#FórumInternacional#SaúdeDaFamília#IntercâmbioInternacional
CONACS: Atuação em Múltiplas Frentes para Fortalecer Nossa Categoria
A CONACS segue na luta em várias frentes para assegurar os direitos e o reconhecimento dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). Nossos diretores participaram ativamente de eventos e oficinas, reforçando a importância da nossa categoria na saúde pública brasileira.
A CONACS, representada pela presidente Ilda Angélica e diretores de vários estados, participou nos dias 13 e 14 de novembro de eventos importantes em Brasília, ampliando a visibilidade e a representatividade da nossa categoria.
Tivemos nossa presidente Ilda Angélica participando de um podcast. Para uma Parceria para um curso a distância EAD sobre a desinformação.
A CONACS marcou presença nas eleições do Conselho Nacional de Saúde, representada pelo diretor Canindé Quirino, onde buscamos fortalecer a representatividade dos agentes de saúde na gestão 2024-2027. A participação ativa da CONACS garante que as vozes da nossa categoria sejam ouvidas e que possamos influenciar políticas que valorizem o trabalho dos ACS e ACE, sempre priorizando a saúde e o bem-estar das famílias brasileiras.
Nossos diretores Zilar Portela e Hélio Alves Martins participaram do Diálogo sobre Políticas para Resiliência e Bem-estar dos Profissionais de Saúde, uma iniciativa conjunta do Synergos Brasil, FGVsaúde e Johnson & Johnson. Este diálogo reúne esforços multissetoriais para fortalecer o bem-estar e a resiliência dos profissionais da linha de frente, reconhecendo que o cuidado com a saúde dos trabalhadores também é uma questão de saúde pública. Em 2024, foi realizado um processo de construção coletiva que originou recomendações para melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde, abrangendo tanto o setor público quanto o privado.
Durante a Oficina de Mobilização Social por Mais Saúde da Família, que aconteceu em Recife nos dias 13 e 14 de novembro, o diretor Josenilson Vicente contribuiu ativamente nas discussões sobre a atualização da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), reforçando o papel essencial dos ACS na promoção do cuidado e prevenção nas comunidades. Esse evento destacou a necessidade de uma PNAB mais inclusiva, valorizando o trabalho dos ACS e ACE na linha de frente do SUS.
A CONACS também participou do Primeiro Fórum Nacional da Associação Brasileira de Enfermagem e Comunidade, representada pela Ilda Angélica, que participou da mesa e fez uma apresentação sobre o tema “Processos de Trabalho a Céu Aberto: Desafios e Riscos para os ACS e ACE”. Os diretores Francisco Vilela e Andrea de Carvalho também marcaram presença, reforçando a integração do trabalho dos agentes nas equipes de Estratégia de Saúde da Família e os desafios enfrentados pelos profissionais na base do território. O evento foi uma oportunidade para fortalecer a parceria entre entidades representativas de médicos, enfermeiros, odontólogos e os trabalhadores do SUS, destacando o papel fundamental dos ACS e ACE na saúde pública.
Por fim, a CONACS marcou presença no G20, também com a participação da presidente Ilda Angélica, e dos diretores Francisco Vilela e Andrea de Carvalho, onde contribuíram com o documento oficial entregue ao presidente Lula. A participação destacou a atuação dos ACS como os principais mobilizadores do SUS, enriquecendo a discussão sobre participação social e a nossa importância como profissionais que atuam diretamente com as famílias e comunidades em todos os municípios brasileiros.
Esta união representa um passo fundamental na busca por soluções e políticas que apoiem a saúde e o bem-estar dos profissionais da linha de frente. Esperamos sensibilizar novos aliados para essa causa essencial!
A CONACS segue unida e determinada, trabalhando por um SUS mais forte, inclusivo e que valorize cada profissional. 
A LUTA NÃO PODE PARAR!
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O Sucesso da II Grande Mobilização da CONACS no Congresso Nacional!
A II Grande Mobilização da CONACS foi um marco na história dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias em Brasília! Com uma entrada emocionante e histórica, registramos momentos inesquecíveis no Congresso Nacional, com direito a fotos e vídeos de drones que capturaram toda a energia e união dos ACS e ACE presentes. Nos encheu de orgulho ver a postura respeitosa e organizada de cada agente, representando a força e o comprometimento com a nossa luta.
Pela manhã, os agentes participaram de uma sessão solene no plenário Ulisses Guimarães sobre o diabetes tipo 1, onde nossa presidente, Ilda Angélica, foi convidada para compor a mesa e destacou o papel fundamental dos agentes no cuidado e prevenção de agravos nas visitas domiciliares das pessoas diabéticas. Durante a sessão, vários parlamentares reconheceram a importância do nosso trabalho para a saúde pública.
À tarde, o plenário do Nereu Ramos foi palco de momentos de grande emoção e conquistas, com a calorosa recepção dos agentes aos parlamentares presentes. Durante a mobilização, comissões de agentes de saúde percorreram os gabinetes dos parlamentares para solicitar assinaturas de apoio às pautas da nossa categoria, demonstrando a força e a união de nossa representação.
A CONACS também aproveitou a ocasião para enfatizar a importância de uma de suas prioridades e fez um apelo ao presidente Arthur Lira para desapensar o PLP 229/2023, um avanço essencial para a categoria.
Parlamentares que se somam à nossa causa foram homenageados com a comenda “Parlamentar Amigo dos ACS e ACEs”. Entre os agraciados, destacamos os deputados Hildo Rocha, Fred Costa, Alice Portugal e Zé Neto, que apoiam incansavelmente nossa luta por reconhecimento e valorização.
Gratidão a frente parlamentar em defesa dos agentes de saúde e a todos os agentes e parlamentares envolvidos. Este foi mais um passo histórico para nossa categoria, que segue unida e determinada a conquistar melhores condições de trabalho e valorização!
A LUTA NÃO PODE PARAR!
Um dia Histórico para os Agentes de Saúde do Brasil!
Hoje foi um dia histórico para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Brasil! Na cerimônia de sanção da lei que garante o ressarcimento de transporte para esses profissionais, a presidente da CONACS, Ilda Angélica, representou com orgulho os mais de 400 mil agentes de saúde do país, lado a lado com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Em seu discurso, Ilda expressou gratidão pelo reconhecimento e valorização da categoria, ressaltando o impacto dos ACS e ACE na vida dos brasileiros, especialmente nas comunidades mais distantes. Ela enfatizou a longa jornada de luta da categoria, que foi essencial para transformar os agentes em profissionais exclusivos do SUS, e destacou a importância de manter o diálogo aberto com o governo para novas conquistas.
“Presidente, o senhor tem um verdadeiro exército do bem ao seu lado. São 400 mil profissionais que entram nas casas dos brasileiros todos os dias, promovendo saúde e cuidando do nosso povo,” declarou Ilda. Essa vitória é mais um passo para assegurar que os agentes tenham as condições dignas de trabalho que merecem.
Ilda também aproveitou o momento para saudar os ministros e parlamentares presentes, enfatizando a importância da presença dos prefeitos, que serão responsáveis por implementar a nova lei nas bases municipais. Em um discurso emocionado, ela relembrou o começo de sua trajetória como Agente Comunitária de Saúde no Ceará e a longa batalha que culminou em avanços como o reconhecimento da categoria como profissionais de saúde exclusivos do SUS.
Destacando a importância dos ACS e ACE, Ilda reforçou o papel desses agentes na redução da mortalidade infantil, no sucesso das campanhas de vacinação e no enfrentamento das calamidades que afetam o país. Segundo ela, o ressarcimento de transporte é uma conquista que valoriza esses profissionais que chegam onde muitas vezes o poder público ainda não alcança.
“É uma honra imensa estar aqui, ao lado do Presidente da República, representando nossos agentes que fazem a diferença na saúde pública. Essa sanção é um sinal de respeito e reconhecimento pelo nosso trabalho. Seguimos firmes e unidos pelo Brasil que queremos e merecemos,” concluiu.
A CONACS comemora essa vitória com todos os agentes de saúde, reafirmando seu compromisso de continuar na luta por melhorias e valorização para a categoria.
A UNIÃO FAZ A FORÇA!
MNNP-SUS: Um Fórum de Negociação para Fortalecer o SUS e os Direitos dos Trabalhadores da Saúde
O MNNP-SUS é um espaço de negociação permanente entre empregadores e trabalhadores do SUS, criado para discutir e aprimorar a gestão e a estrutura do sistema de saúde no Brasil. Esse fórum reúne gestores públicos, gestores de serviços privados, entidades sindicais e conveniados do SUS, promovendo um ambiente de diálogo e construção coletiva para fortalecer o SUS.
Todos os procedimentos das Mesas de negociação devem ser formalizados e as decisões registradas em protocolos. Além disso, as partes se comprometem a trabalhar pela regulamentação legal desse sistema de negociação permanente, assegurando a continuidade e a eficácia das discussões.
O MNNP-SUS também oferece uma Sala Virtual: um portal digital onde os usuários podem acessar documentos, protocolos, e links para processos informativos e educativos. A Sala conta com o suporte de um mediador, disponível para ajudar com dúvidas, sugestões e a troca de ideias, facilitando a comunicação e o acesso à informação.
Recentemente, a CONACS, representada pelo titular João Bosco Eleutério de Assis, participou da 90ª reunião do MNNP-SUS nos dias 30 e 31 de novembro de 2024. Nesta reunião, foi discutido e aprovado, por consenso dos representantes, o Relatório de Saúde dos Indígenas, uma política pública essencial para o SUS. Durante as discussões, foram abordados diversos pontos sobre o processo de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) indígenas, resultando na aprovação de medidas para assegurar melhores condições de trabalho para esses profissionais de saúde.
A CONACS segue presente em todas as instâncias do SUS, garantindo avanços significativos para os ACS e ACE em todo o Brasil!
