A Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (CONACS) comemora mais uma grande vitória da categoria! Salgueiro saiu na frente e se tornou o primeiro município do Brasil, com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a regulamentar a aposentadoria especial dos ACS e ACE, um direito conquistado com a luta incansável da CONACS na aprovação da Emenda Constitucional n° 120/2022.
A medida foi incluída no Projeto de Lei n° 01/2025, enviado pelo prefeito Fabinho Lisandro e aprovado na Câmara de Vereadores por 10 votos a 5. Agora, os agentes que atuam expostos a agentes nocivos poderão se aposentar aos 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens), cumprindo os critérios de contribuição e tempo de serviço público, com o valor do benefício calculado pela média das contribuições.
Essa regulamentação é um passo essencial para que outros municípios sigam o exemplo e garantam esse direito a todos os ACS e ACE do Brasil! A CONACS segue firme na luta para que a EC 120 seja plenamente aplicada em cada canto do país. ✊🔥
A CONACS segue firme na missão de fortalecer a luta e a representatividade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) em todo o Brasil! 💪
No último evento realizado em São Francisco-MG, acompanhamos de perto a fundação do SINDRACS, um sindicato específico da categoria, que chega para somar forças nessa jornada por direitos e valorização. 🤝
A Secretaria de Mobilização Sindical da CONACS, representada pelos diretores Jorge (PI), Cristiane e Tobias, teve papel fundamental nesse processo de construção e fortalecimento da nova entidade. No dia da assembleia, as diretoras Dirce e Cristiane representaram a CONACS com compromisso e dedicação, reforçando nosso apoio e parceria com o novo sindicato. 🏛️
Parabenizamos todos os envolvidos por mais esse passo importante! A filiação do SINDRACS à CONACS amplia ainda mais nossa força e união na luta por conquistas para a categoria. ✊
🌐 Seguimos avançando, fortalecendo nossa base e garantindo mais representatividade para ACS e ACE em todo o Brasil!
Participe do I Encontro Regional dos ACS e ACE da Região Sul!
A Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) tem o prazer de convidar, especialmente os profissionais de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, para um evento imperdível!
📅 Data: 25 de fevereiro de 2025📝 Horário: 8h às 17h📍 Local: Auditório da Assembleia Legislativa de Santa Catarina Rua Dr. Jorge Luiz Fontes, 310 – Florianópolis/SC
📊 Tema: Seminário “Desafios e Fortalecimento das Políticas Públicas de Saúde”
Este encontro será uma oportunidade única para debater os desafios enfrentados pelos ACS e ACE e buscar soluções para o fortalecimento das políticas de saúde pública na região Sul. O evento contará com a presença de especialistas e gestores federais das Secretarias SAPS, SVSA, SGTES e da UFRGS.
1️⃣ Fortalecer a Luta em Brasília 🇧🇷 Sua contribuição garante a presença da CONACS onde as grandes decisões acontecem. Juntos, conquistamos mais direitos!
2️⃣ Valorização da Categoria ✊ Com recursos, podemos lutar por melhores condições de trabalho, salários justos e reconhecimento para todos os ACS e ACE.
3️⃣ Unidos Somos Imparáveis 🤝 Cada doação, por menor que seja, faz a diferença. A força da nossa categoria está na união!
4️⃣ Transparência e Compromisso 🔍 A CONACS atua com responsabilidade. Sua ajuda será investida diretamente nas mobilizações e articulações políticas.
5️⃣ Investimento no Futuro 🚀 Contribuir hoje é garantir conquistas amanhã! 2025 será um ano decisivo e a sua participação é essencial.
📲 Faça parte dessa luta! Contribua pelo PIX: [CHAVE PIX DA CONACS]
💬 Compartilhe essa ideia e fortaleça quem sempre esteve ao seu lado!
Informamos que o ofício relacionado ao IFA já está disponível para download. Este documento contém informações importantes sobre o assunto e pode ser acessado diretamente no link abaixo.Para facilitar, basta clicar no botão para baixar o arquivo e ter acesso imediato ao conteúdo completo.Baixar Ofício sobre o IFA
A Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (MNNP-SUS) é um fórum paritário de fundamental importância para o Sistema Único de Saúde (SUS), reunindo gestores, prestadores de serviços e trabalhadores do SUS para discutir e definir diretrizes relacionadas à Gestão do Trabalho no SUS. Com 14 anos de atividades ininterruptas, a MNNP-SUS se consolidou como uma ferramenta essencial, firmando nove protocolos que formalizam acordos pactuados entre os membros da mesa e fornecem diretrizes que orientam os processos ligados à gestão do trabalho e à valorização dos(as) trabalhadores(as) do SUS. No entanto, em 2019, as atividades da mesa foram paralisadas.
Em março de 2023, o CNS aprovou a Resolução nº 708, que estabelece a reinstalação da MNNP-SUS com uma nova estrutura e uma composição ampliada de seus membros. Esta reinstalação representa um marco no fortalecimento da mesa como instrumento de diálogo e negociação, definindo metodologias de trabalho e um plano de ação para os próximos anos.
A CONACS, representada pelo vice-presidente Bosco, participou ativamente da última reunião da Mesa Nacional de Negociação, onde se discutiram os avanços e desafios do SUS, com ênfase nas necessidades dos trabalhadores da saúde, incluindo agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A presença da CONACS nesse fórum é de extrema importância, pois a mesa é um instrumento vital para as lutas da categoria, proporcionando um espaço de negociação.
Durante a reunião, foi feita uma avaliação do cenário atual, desafios que impactam a vida dos trabalhadores da saúde. A discussão também incluiu a reativação das mesas estaduais e municipais de negociação, com o objetivo de garantir que todos os níveis de governo se comprometam com a implementação de políticas públicas de valorização para os profissionais do SUS. A CONACS reiterou a importância de os agentes de saúde estarem atentos à implantação dessas mesas em seus respectivos conselhos municipais e estaduais de saúde, uma vez que o fortalecimento do controle social local é essencial para assegurar melhorias no trabalho e na saúde pública.
A CONACS segue, assim, renovando sua energia e seu compromisso com a valorização dos ACS e ACEs e com a construção de um SUS mais equânime e acessível, reafirmando a importância da união de esforços para avançar nas conquistas que beneficiem todos os profissionais da saúde, especialmente aqueles que atuam diretamente nas comunidades.
Nos próximos meses, a MNNP-SUS continuará a ser um importante espaço para o diálogo e a construção de soluções para os desafios enfrentados pelos trabalhadores do SUS. A CONACS reafirma seu compromisso em lutar por melhores condições de trabalho, remuneração justa e reconhecimento para todos os agentes de saúde no Brasil.
É com imenso orgulho que anunciamos que Ilda Angélica, nossa presidente da CONACS, foi condecorada com a Medalha Mérito Legislativo em 2024. Esta honraria, criada em 1983, reconhece as contribuições notórias de autoridades, instituições e líderes que desempenham papel essencial no desenvolvimento do Brasil, seja no âmbito social, civil ou militar.
Para nós da CONACS, essa medalha representa não apenas um reconhecimento ao trabalho de nossa presidente, mas a vitória de quase 400 mil profissionais que, todos os dias, atuam nas comunidades e enfrentam desafios imensos para garantir o cuidado à saúde da população brasileira. A luta constante de Ilda Angélica e da CONACS, pela valorização dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, é a luta pela dignidade, pelos direitos e pela justiça social no Sistema Único de Saúde (SUS).
A trajetória de nossa presidente é marcada pela resiliência, liderança e dedicação em garantir melhores condições de trabalho para nossa categoria. Ilda sempre se destacou pela sua visão estratégica, pela sua capacidade de diálogo e pela busca constante por melhorias no SUS, que é o maior patrimônio da saúde pública do Brasil. Sua luta não é apenas pela valorização dos agentes, mas também por um SUS mais equânime, acessível e eficiente para todos os cidadãos, independentemente de sua condição social ou geográfica.
Este prêmio é uma celebração do compromisso da CONACS com a qualidade de vida e segurança de seus profissionais, e com a construção de um sistema de saúde público mais justo e igualitário. A Medalha Mérito Legislativo é, portanto, um símbolo de reconhecimento e respeito ao trabalho de todos os agentes de saúde que se dedicam com coragem, amor e profissionalismo, enfrentando as adversidades diárias para cuidar da população brasileira.
👏 Parabéns, presidente Ilda Angélica! Esta medalha é sua, mas é uma vitória de todos nós. A sua liderança é a inspiração que nos motiva a seguir em frente, com a certeza de que estamos construindo um futuro melhor para todos os agentes de saúde, porque você também é uma de nós.
A CONACS, representada pela presidente Ilda Angélica, esteve presente no Primeiro Encontro Nacional de Agentes Comunitários de Saúde do Paraguai, que também foi palco de um fórum internacional com representantes do Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina.
Durante o evento, destacamos as experiências bem-sucedidas da nossa organização como Confederação Nacional e a importância dos agentes comunitários de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente na Estratégia de Saúde da Família.
Essa troca internacional de experiências mostrou que, apesar das particularidades culturais, enfrentamos desafios comuns, como dificuldades de acesso, estrutura, equipamentos e qualificação profissional. Também ficou evidente que o Brasil se destaca pela organização da categoria e avanços em direitos trabalhistas, servindo de exemplo para os demais países.
Um dos encaminhamentos do fórum foi a criação de um encontro internacional anual, com futuras edições previstas na Argentina, no Uruguai e, por fim, no Brasil.
O evento contou com a participação da OPAS, do ministro da saúde do Paraguai, de autoridades sanitárias dos países participantes e de diversos agentes de saúde, reforçando a importância dessa integração para fortalecer o papel dos agentes comunitários de saúde em toda a América Latina.
A CONACS construindo pontes e levando a força da nossa categoria para além das fronteiras!
A CONACS agradece a OPAS PELA OPORTUNIDADE DE VIVENCIAR E DE CONHECER OS ACS’S E SUAS HISTÓRIA E VIVÊNCIAS.