CONACS INTENSIFICA OS TRABALHOS EM PROL DA APROVAÇÃO DO PL 6437/2016 E DA PEC 22-A/2011
Em mais uma estratégia elaborada e orquestrada pela Confederação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias – CONACS, sua diretoria e lideranças, os representantes da categoria de ACS´s e ACE´s do Brasil, se unem no trabalho de mobilização para a aprovação do projeto de Lei 6437/2016, que trata do perfil profissional da classe, com atribuições bem definidas, parâmetros de atuação reais e bem delimitados visando um atendimento cada vez mais qualificada dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias à população assistida por estes profissionais, a PEC 22-A/2011 que trata da correção de uma grande injustiça para com a classe, que é a falta de reajuste de seu piso salarial nacional desde a sua instituição em 2014.
Baseado na necessidade de atendimento à munícipes de diversos estados do Brasil que inclusive debateram o projeto em diversos estados do território nacional, o PL 6437/2011, traz em seu conteúdo, a modernização do perfil profissional de ACS’s e ACE’s, em acordo com o perfil da população acompanhada por estas categorias, bem como, das modalidades de alimentação do sistema de informações do ministério da saúde, resultante do trabalho da classe.
Desde a conquista do reconhecimento como profissão, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias têm uma definição muito vaga de suas competências, o que contribui em inúmeros municípios para a descaracterização de seu papel de “realizar educação e promoção à saúde”.
A essência de ser o elo entre “o povo” e o SUS, vem sendo tempo a tempo sufocada diante de profissionais com um número cada vez maior de população a ser acompanhada, e onde o objetivo da saúde preventiva passa a ser suprimida por práticas da saúde curativa, uma vez que para os moldes impostos a exemplo da última edição da Política Nacional da Atenção Básica – PNAB, traz a possibilidade de equipes de estratégia de saúde da família com apenas 2 ACS’s que poderão absorver também as atribuições de ACE’s, como se o povo fosse apenas número, e não pessoas com particularidades que os trabalhadores em questão conhecem muito bem a realidade, o nome, suas angústias e necessidades.
“O povo precisa é de acompanhamento mais efetivo para de fato concretizar a proposta de prevenção ao adoecimento que é o objetivo da estratégia saúde da família, e não precarizar ainda mais a saúde com medidas que não tem a população como o fundamento das ações” afirma liderança ligada à CONACS.
Já a PEC 22-A/2011, vem como um mecanismo para garantir o reajuste do piso nacional dos agentes, que teve dispositivos de reajuste vetados na sanção da lei que o estabeleceu e segue sem atualização desde então. O que diante desta realidade, está as vésperas de ser alcançado pelo salário mínimo nacional.
Assim, em uma grande união nacional, as classes estão mobilizadas em garantir apoio em cada canto do Brasil para que as pautas de interesse entrem para a votação e sejam aprovadas beneficiando não somente os profissionais, mas a população por eles acompanhadas.
