CONSIDERANDO: Haver um compromisso firmado pelo presidente do Senado Federal senador Rodrigo Pacheco, em pautar a PEC 09/22 logo após a leitura e aprovação do relatório na comissão de constituição e justiça-CCJ;
CONSIDERANDO: A necessidade de avançarmos e intensificamos a mobilização para a aprovação da PEC 09/22 que garantirá a desoneração dos municípios da lei de responsabilidade fiscal em relação a folha de pagamento dos ACS e ACE e a política de reajuste do PISO SALARIAL NACIONAL;
CONSIDERANDO: A exclusividade desse profissional dentro da estrutura do sistema único de saúde-SUS, em virtude do fortalecimento da atenção primária em saúde como bem mostrado na pandemia da covid_19;
CONSIDERANDO: A viabilidade dentro dos espaços públicos onde ocorrerá o evento nos dar condições de manter ainda os protocolos exigidos por conta da pandemia da covid-19;
A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias CNPJ 029581170001-08, por intermédio de sua Diretora Presidente no uso de suas prerrogativas estatutárias, e em conformidade com as deliberações Estatutárias da entidade, resolve CONVOCAR todos os ACS e ACE do Brasil, bem como, as entidades sindicais associadas, Sindicatos, Associações, Federações e os diretores da CONACS a estarem presentes em mobilização presencial no Congresso Nacional nos dias 26,27 e 28 03,04 e 05 de maio de 2022 onde participarão do ATO PELA APROVAÇÃO DA PEC 09/22. A concentração será no Congresso Nacional, entrada pela portaria da chapelaria do Senado Federal Brasília-DF a partir das 9:00h, o objetivo principal será fortalecer as negociações com Poder Legislativo e viabilizar a votação em plenário da PEC 09/22;
Faz-se a seguinte alteração de datas por intermédio de orientação do relator da PEC 09/22 O Senador Fernando Collor de Mello, justificando que a pauta do senado para o esforço concentrado em pautar as matérias prevista para a semana da convocação anterior, foi alterada pelo presidente senador Rodrigo Pacheco. Por esta razão a CONACS também altera a data da convocação, para os dias 03,04 e 05 de maio, mas manterá seus diretores em Brasília para acompanhar a movimentação parlamentar.
A CONACS informa que, não se responsabilizará por despesas de hospedagem, alimentação ou locomoção de qualquer dos participantes. E solicita que todos que possuírem camisetas com identificação da campanha da PEC 22/11, ou PEC 09/22 ou com identificação de seus Estados, Municípios, sindicatos ou da própria CONACS, se apresentem vestidos com as mesmas, a fim de não sermos confundidos com outros movimentos.
A presença e participação de todos os convocados é fundamental para a conquista dos nossos objetivos.
Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, enviamos votos de amizade e apreço, e nos colocamos a disposição para maiores informações pelo e-mail: conacs2011@hotmail.com
