MANDETTA CONSEGUE APOIO PARA VOTAÇÃO DA PEC 22
A PEC 22/2011 que define o PISO dos AGENTES COMUNITÁRIOS de SAÚDE e de COMBATE às ENDEMIAS está pronta para ir à votação, em primeiro turno, no plenário da Câmara.
Para garantir isso, o deputado Mandetta (DEM/MS) conseguiu, hoje, uma audiência com o Presidente interino, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e os AGENTES COMUNITÁRIOS de SAÚDE no Palácio do Planalto. Segundo Mandetta, essa foi a segunda vez que a Confederação Nacional dos AGENTES COMUNITÁRIOS (CONACS) se reúniu com um presidente da República para expor suas demandas.
Como a proposta muda a Constituição Federal é preciso ser aprovada na Câmara em dois turnos, com 308 votos, antes de ir para o Senado.
O presidente Rodrigo Maia se mostrou favorável a colocar a proposta na pauta ao ser informado que a maioria dos líderes apoiam a reivindicação.
Para Mandetta, a proposta corresponde às expectativas da categoria que tem um histórico de lutas dentro do Congresso Nacional. Em 2014, os AGENTES conseguiram que a Lei 12.994/2014 fosse aprovada concedendo reajuste do Piso salarial no valor de R$ 1.014,00. Mas, a presidente Dilma Rousseff vetou, à época, dispositivos que tratavam do reajuste do valor, da organização das carreiras e de incentivo da União para fortalecimento das áreas de atuação desses profissionais.
Segundo ele, a PEC do Piso é o reconhecimento e a valorização desse braço fundamental da saúde básica presente nas comunidades de todo país. “O Piso, que hoje é de R$ 1.014, se tivesse tido os reajustes normais chegaria ao novo valor estabelecido de R$ 1.600. E o mais importante é que qualquer regulamentação que o governo faça não poderá partir de nenhum valor inferior ao que foi aprovado pela comissão”, analisa.
A reunião acabou com o grito de guerra da categoria.
A UNIÃO FAZ A FORÇA.
