O MNNP-SUS é um espaço de negociação permanente entre empregadores e trabalhadores do SUS, criado para discutir e aprimorar a gestão e a estrutura do sistema de saúde no Brasil. Esse fórum reúne gestores públicos, gestores de serviços privados, entidades sindicais e conveniados do SUS, promovendo um ambiente de diálogo e construção coletiva para fortalecer o SUS.
Todos os procedimentos das Mesas de negociação devem ser formalizados e as decisões registradas em protocolos. Além disso, as partes se comprometem a trabalhar pela regulamentação legal desse sistema de negociação permanente, assegurando a continuidade e a eficácia das discussões.
O MNNP-SUS também oferece uma Sala Virtual: um portal digital onde os usuários podem acessar documentos, protocolos, e links para processos informativos e educativos. A Sala conta com o suporte de um mediador, disponível para ajudar com dúvidas, sugestões e a troca de ideias, facilitando a comunicação e o acesso à informação.
Recentemente, a CONACS, representada pelo titular João Bosco Eleutério de Assis, participou da 90ª reunião do MNNP-SUS nos dias 30 e 31 de novembro de 2024. Nesta reunião, foi discutido e aprovado, por consenso dos representantes, o Relatório de Saúde dos Indígenas, uma política pública essencial para o SUS. Durante as discussões, foram abordados diversos pontos sobre o processo de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) indígenas, resultando na aprovação de medidas para assegurar melhores condições de trabalho para esses profissionais de saúde.
A CONACS segue presente em todas as instâncias do SUS, garantindo avanços significativos para os ACS e ACE em todo o Brasil!