28, 29 e 30 de abril | Brasília/DF
Foram três dias históricos de mobilização em Brasília, nos quais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de todos os estados do país reafirmaram sua força, união e compromisso com os ACS e ACE e a saúde pública brasileira.
Contamos com a presença de mais de 2.000 Agentes de Saúde, foi a maior mobilização dos últimos tempos por uma categoria em Brasília.
A CONACS, com suas lideranças, representantes de todo o Brasil conduziu com firmeza a primeira grande mobilização de 2025, ocupando todos os espaços de decisão política com organização, representatividade e voz ativa no governo e Congresso Nacional.
📍 28/04 – Plenária anual 2025 no Auditório Nereu Ramos da câmara federal.
As caravanas chegaram de todas as regiões do país e lotaram o Auditório Nereu Ramos, abrindo oficialmente a mobilização com falas de lideranças, parlamentares e uma pauta clara: Decidindo as pautas prioritárias:
Avançar na regulamentação dos direitos previstos na EC 120
*Aposentadoria Especial ;
*Grau máximo de insalubridade;
Fortalecer a luta da categoria em 2025.
📍 29/04 – Audiência Pública, Comissão Geral e apoio parlamentar
O segundo dia foi marcado por dois momentos fundamentais:
🔹 Pela manhã, a CONACS participou da Comissão Geral realizada no Auditório Ulysses Guimarães, onde a presidente Ilda Angélica fez uma defesa contundente do desapensamento do PLP 229/23 que está na câmara federal— e à celeridade do PLP 86/22 no Senado Federal, pedindo agilidade na regulamentação dos direitos já assegurados constitucionalmente pela EC 120.
🔹 Pela tarde, a audiência pública no Auditório Nereu Ramos, presidida pelo deputado Fred Costa, vice-presidente da frente parlamentar em defesa de ACS e ACE, debateu temas prioritários, com destaque para o PLP 229/2023, que trata da aposentadoria especial para a categoria, como também outras pautas prioridade para este ano como insalubridade grau máximo, PEC 18 e o IFA.
“Nós já temos o direito garantido na Constituição. O que queremos é o respeito à nossa categoria e o compromisso desta Casa com a regulamentação da EC 120”, destacou Ilda.
A proposta estabelece critérios específicos para aposentadoria especial, como:
Idade mínima: 50 anos para mulheres e 52 anos para homens
Tempo de contribuição: 20 anos na função, ou 25 anos no total (sendo 15 anos como agente)
Reconhecimento da atividade de risco, pelo contato direto com doenças infecciosas, larvicidas e inseticidas
Além disso, parlamentares como Zé Neto (PT-BA) defenderam a separação dos projetos e denunciaram a falta de agentes na base, que tem sobrecarregado a categoria e deixado comunidades descobertas.
Outro ponto de destaque foi a defesa do avanço do PL 1336/22, que propõe o grau máximo de insalubridade para os agentes, alterando a Lei 11.350/06.
📍 30/04 – Caminhada histórica e abraço ao Ministério da Saúde
O encerramento foi marcado por uma caminhada emocionante, saindo da Catedral de Brasília até o Ministério da Saúde, onde os agentes realizaram um abraço simbólico em defesa do SUS e das suas pautas.
A mobilização tomou as ruas: com concentração na Catedral de Brasília, seguimos em caminhada até o Ministério da Saúde.
Lá, realizamos um abraço simbólico, mostrando que os verdadeiros guardiões do SUS seguem de pé.
No dia da caminhada e abraço ao Ministério, tivemos também a presença de outras categorias que aderiram ao movimento, fortalecendo ainda mais a mobilização.
Na parte da tarde, a direção da CONACS, liderada pela presidente Ilda Angélica, foi recebida oficialmente pelo Ministro da Saúde, levando a pauta construída coletivamente com a base de todo o país.
PAUTAS PRIORITÁRIAS DA CATEGORIA:
✅ Regulamentação da aposentadoria especial (já prevista na EC 120)
✅ Reconhecimento da insalubridade em grau máximo (PL 1336/22)
✅ Implantação do incentivo de final de ano (IFA)
✅ Aprovação da PEC 18 – 3 salários para nível técnico
Ao final dos três dias, ficou claro: a mobilização fez ecoar no Congresso a voz de quem cuida da saúde pública com os pés no território e o coração no povo.
A CONACS reafirma seu papel como entidade que luta com responsabilidade, estratégia e presença ativa nos espaços onde as decisões acontecem.
A luta continua. E a união segue sendo nossa maior força.
