A Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (MNNP-SUS) é um fórum paritário de fundamental importância para o Sistema Único de Saúde (SUS), reunindo gestores, prestadores de serviços e trabalhadores do SUS para discutir e definir diretrizes relacionadas à Gestão do Trabalho no SUS. Com 14 anos de atividades ininterruptas, a MNNP-SUS se consolidou como uma ferramenta essencial, firmando nove protocolos que formalizam acordos pactuados entre os membros da mesa e fornecem diretrizes que orientam os processos ligados à gestão do trabalho e à valorização dos(as) trabalhadores(as) do SUS. No entanto, em 2019, as atividades da mesa foram paralisadas.
Em março de 2023, o CNS aprovou a Resolução nº 708, que estabelece a reinstalação da MNNP-SUS com uma nova estrutura e uma composição ampliada de seus membros. Esta reinstalação representa um marco no fortalecimento da mesa como instrumento de diálogo e negociação, definindo metodologias de trabalho e um plano de ação para os próximos anos.
A CONACS, representada pelo vice-presidente Bosco, participou ativamente da última reunião da Mesa Nacional de Negociação, onde se discutiram os avanços e desafios do SUS, com ênfase nas necessidades dos trabalhadores da saúde, incluindo agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A presença da CONACS nesse fórum é de extrema importância, pois a mesa é um instrumento vital para as lutas da categoria, proporcionando um espaço de negociação.
Durante a reunião, foi feita uma avaliação do cenário atual, desafios que impactam a vida dos trabalhadores da saúde. A discussão também incluiu a reativação das mesas estaduais e municipais de negociação, com o objetivo de garantir que todos os níveis de governo se comprometam com a implementação de políticas públicas de valorização para os profissionais do SUS. A CONACS reiterou a importância de os agentes de saúde estarem atentos à implantação dessas mesas em seus respectivos conselhos municipais e estaduais de saúde, uma vez que o fortalecimento do controle social local é essencial para assegurar melhorias no trabalho e na saúde pública.
A CONACS segue, assim, renovando sua energia e seu compromisso com a valorização dos ACS e ACEs e com a construção de um SUS mais equânime e acessível, reafirmando a importância da união de esforços para avançar nas conquistas que beneficiem todos os profissionais da saúde, especialmente aqueles que atuam diretamente nas comunidades.
Nos próximos meses, a MNNP-SUS continuará a ser um importante espaço para o diálogo e a construção de soluções para os desafios enfrentados pelos trabalhadores do SUS. A CONACS reafirma seu compromisso em lutar por melhores condições de trabalho, remuneração justa e reconhecimento para todos os agentes de saúde no Brasil.
