Atuação da CONACS em Brasília
Companheiros. Confirmamos que, conforme previsto, devido à nossa proposta apresentada ao Plano Plurianual (PPA) participativo do governo federal, fomos convidados a dialogar com o governo sobre as ações propostas por nós. Ilda representa nossa voz em Brasília. Esteve nas importantes reuniões , com a participação de vários conselhos institucionais. A CONACS esteve lá defendendo a proposta de valorização profissional. Vale salientar que nossa proposta será discutida no Congresso Nacional e em alguns ministérios, como o Ministério da Previdência. Estamos otimistas com os primeiros resultados da nossa articulação. Mantenham-se atualizados por meio das nossas redes sociais, onde traremos informações diretas de Brasília e tudo que aconteceu durante os dois dias de discussão.
Vamos entender um pouco?
PPA Participativo: Um marco de participação social
O PPA carrega a marca digital do povo brasileiro, com uma diversidade representativa da nossa nação. Esta edição teve um número de participantes proporcional à população de cada região brasileira, com um total de 1.419.729 pessoas cadastradas.
Dados Importantes:
61% dos participantes são mulheres.
Distribuição etária: Adultos (30 a 59 anos) representam 65%; Idosos (60 anos ou mais) 8%; e Crianças e Adolescentes até 14 anos somam 0%.
Plataforma Brasil Participativo teve 4 milhões de acessos e 1,4 milhão de participantes.
Destaque para programas estratégicos como: Atenção à Saúde, Segurança Alimentar, e Educação Básica Democrática.
Incorporação das Propostas ao PPA
O governo analisou propostas oriundas de Fóruns, Plenárias e da Plataforma. Priorizou-se os programas estratégicos e propostas mais votadas. Ao final, 76,5% das propostas, que estão no escopo do PPA, foram incorporadas e enviadas aos Ministérios. Agora, essas propostas estão no PL do PPA, aguardando aprovação do Congresso Nacional. Uma vez aprovado pelo Legislativo, o PPA poderá ser sancionado pelo presidente Lula.
5 Propostas Mais Votadas na Plataforma:
Qualificação e valorização profissional dos ACS e ACE para ampliar serviços de saúde no SUS.
Aumento do piso da enfermagem.
Reestruturação da carreira e recomposição salarial dos TAE do PCCTAE das IFE.
Segurança Pública Cidadã – Segurança jurídica para os guardas municipais.
Aumento de cargos para a PRF e convocação de todos os 1.455 aprovados.
Eixos do PPA Alterados pelas Propostas do Fórum Interconselhos:
Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos
Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade Socioambiental e Climática
Defesa da Democracia e Reconstrução do Estado e Soberania
Finalizamos com uma nota de otimismo: 6 dos 10 programas priorizados pelo PPA nasceram da participação social, demonstrando a força da democracia participativa em nosso país.
A CONACS TRABALHANDO O TEMPO TODO, EM TODO LUGAR.
Atenciosamente,
Equipe de Imprensa CONACS.
