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Lançada as duas Portarias que fixam os valores do incentivo financeiro federal de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias

Foi publicada no DOU – Diário Oficial da União, as Portarias:

PORTARIA GM/MS Nº 3.317, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 – Fixa o valor do incentivo financeiro federal de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde.

e

PORTARIA GM/MS Nº 3.278, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 – Fixa o valor do incentivo financeiro federal de custeio referente aos Agentes de Combate às Endemias.

Para baixar as Portarias, Clique aqui:

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.278-de-3-de-dezembro-de-2020-292449994

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-3.317-de-7-de-dezembro-de-2020-292747276

Lançada a Portaria que Institui o Programa Saúde com Agente

A PORTARIA MS Nº 3.241, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020, publicada no DOU – Diário Oficial da União, Institui o Programa Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de
Combate às Endemias.

Para baixar a Portaria, clique aqui:https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-ms-n-3.241-de-7-de-dezembro-de-2020-293178860

Saiu o segundo boletim da pesquisa Monitoramento da saúde dos ACS em tempos de Covid-19

Segundo boletim da pesquisa ‘Monitoramento da saúde dos ACS em tempos de Covid-19’. A iniciativa tem como objetivo principal analisar os impactos da Covid-19 na saúde das trabalhadoras e trabalhadores ACS, bem como as condições de trabalho e de formação profissional ofertada a estes no momento da pandemia em capitais do país que apresentam elevado número de casos – São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Fortaleza (CE) – e em outras 3 cidades das regiões metropolitanas das respectivas capitais – Guarulhos (SP), São Gonçalo (RJ) e Maracanaú (CE). Estes municípios foram incluídos na pesquisa devido à alta densidade demográfica, critério relevante no que se refere ao potencial de disseminação do novo coronavírus.

Para baixar o documento, acesse o link:

https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/2o_boletimacs.pdf

CONACS REALIZA O VII CONGRESSO NACIONAL E ELEGE NOVA DIRETORIA PARA O PERÍODO DE 2020/2024

O VII Congresso Nacional da CONACS –  Categoria unida CONACS fortalecida, aconteceu nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2020 no Auditório do Hotel Ecológico SESC Iparana no município de Caucaia-CE.

Obedecendo todas as exigências da vigilância sanitárias em relação ao COVID-19, o decreto vigente do governo do Estado do Ceará e em respeito aos ACS´s e ACE´s, o evento foi realizado em 02 salas com transmissão simultânea e em alguns momentos, também transmitido pela página oficial da CONACS no Facebook.

Contamos com a participação de 100 congressistas de 16 estados representados. Na cerimônia de abertura, na noite de quinta-feira (05/11), tivemos a presença do Dr. Luiz Henrique Mandetta (ex-ministro da saúde).

Para a palestra magna, realizada na manhã de sexta-feira (06/11), Dr. Henrique Mandetta dialogou com a plateia sobre a importância da participação dos ACS´s e ACE´s no fortalecimento do SUS e da atenção primária.

Na sequência das atividades, o congresso deferiu sobre as estratégias para a continuidade da luta pela definição da política de reajuste do piso salarial nacional, a formação técnica dos agentes e o processo de sindicalização da categoria, além da eleição da nova diretoria para o período de 2020/2024 realizada na tarde de sábado (07/11).

Conheça os novos diretores eleitos para representar a CONACS:

DIRETORIA EXECUTIVA

  • PRESIDENTE – ILDA ANGÉLICA DOS SANTOS CORREIA – CE
  • 1ª VICE PRESIDENTE – MARIA LÚCIA GUTEMBERG – BA
  • 2º VICE PRESIDENTE – JOÃO BOSCO ELEOTÉRIO – PB
  • 3º VICE PRESIDENTE – ANTONIO ALVES CAMPELO – PI
  • 1º SECRETÁRIO – CLENALTON BRANDÃO – MA
  • 2ª SECRETÁRIA – CLEOMILDES REIS GOMES – GO
  • 3º SECRETÁRIO – PEDRO COSTA DE ÁVILA – SE
  • 1º TESOUREIRO – FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE – CE
  • 2º TESOUREIRO – FRANCISCO CANINDÉ QUIRINO – RN
  • 3ª TESOUREIRA – ANA CHÉLIDA RIBEIRO – MA
  • DIRETOR DO  DEPARTAMENTO JURÍDICO – TOBIAS ALBINO DOS SANTOS – BA
  • DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA – ANDRÉIA DE CARVALHO – RJ
  • DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA – TIAGO FELIX DOS SANTOS – SE
  • DIRETOR DE ESPORTE E LAZER – EDSON MANOEL NASCIMENTO – PA

CONSELHO FISCAL

  • 1º TITULAR – JOSENILSON VICENTE DA SILVA – RN
  • 2º TITULAR – : ALEX PEREIRA FRANÇA – PE
  • 3º TITULAR – EDNILSON SANTANA – SE
  • 4º TITULAR – EXPEDITO CRUZ BONFIM – CE
  • 5º TITULAR – JOSIVALDO DE JESUS – BA
  • 1ª SUPLENTE – MARIA HELENA MARQUES – SE
  • 2º SUPLENTE – ERENALDO JORGE OLIVEIRA – BA
  • 3ª SUPLENTE – ERICA OLIVEIRA DE ARAUJO – GO
  • 4ª SUPLENTE – EDIMEIA GONÇALVES DA SILVA – BA

CONSELHO DE ÉTICA E DISCIPLINA

  • 1ª TITULAR – JADE DE ALBUQUERQUE RODRIGUES – AL
  • 2ª TITULAR – SHIRLENE DE MARIA – MA
  • 3º TITULAR – FRANCISCO VALDENES MOREIRA GOMES – CE
  • 4º TITULAR – FRANCISCO PADUA REGO DA COSTA – PI
  • 5ª TITULAR – MARINALVA DE OLIVEIRA – GO
  • 1ª SUPLENTE – MARINA DA SILVA LARA – MT
  • 2º SUPLENTE – JOSÉ FELIX DOS REIS – BA
  • 3ª SUPLENTE – ROSALINA JÚLIA DE SOUSA – GO
  • 4º SUPLENTE – CARLOS RONDNNY PEREIRA – RN

EX MINISTRO DA SAÚDE LUIZ HENRIQUE MANDETTA PARTICIPA DO VII CONGRESSO NACIONAL 2020 EM CAUCAIA CE NOS DIAS 05, 06 E 07 DE NOVEMBRO 2020

A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias realiza nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2020 o seu VII Congresso Nacioal da entidade com o tema: Categoria unida, CONACS fortalecida.

O evento acontece no SESC Iparana, Caucaia CE e está cumprindo as normas de segurança para os participantes que são dirigentes de todo o Brasil. Para a abertura, na noite de ontem (05/11), a CONACS contou com a presença do ex ministro da saúde, Dr. Luiz Henrique Mandetta. Hoje, o congresso segue com a Palestra Magna do Dr. Mandetta que fala sobre a situação da saúde primária, condições dos ACS´s e ACE´s e demais assuntos pertinentes da categoria.

Na sequencia, os dirigentes farão leitura e aprovação do Regimento Interno da CONACS e amanhã (07/11), último dia, eleição de diretoria e encerramento.

ADITIVO Nº I AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O VII CONGRESSO NACIONAL DA CONACS 2020.

CONACS lança o ADITIVO Nº I AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O VII CONGRESSO NACIONAL DA CONACS 2020.

Baixe aqui o documento

Setembro Amarelo

O Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio. No Brasil, foi criado em 2015 pelo CVV (Centro de Valorização da Vida), CFM (Conselho Federal de Medicina) e ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria), com a proposta de associar à cor ao mês que marca o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio (10 de setembro).

Tá com dúvida sobre o Reajuste do Piso Nacional❓

Então, não perca tempo e reveja (ou assista pela primeira vez) a nossa live sobre o tema que foi ao ar no último dia 25/08/2020 na nossa página oficial do Facebook através do link: https://www.facebook.com/CONACSOFICIAL/videos/3037532893041224

1ª PESQUISA DE MONITORAMENTO DA SAÚDE DO ACS EM TEMPOS DE COVID 19

Os impactos da pandemia provocada pela doença Covid-19 nos sistemas de saúde e na vida da população mundial aprofundam as crises econômicas, sociais e políticas nos diferentes continentes. Segundo a Organização Mundial da Saúde, desde o primeiro caso confirmado no mês de dezembro de 2019 na China até os dias atuais, há mais de 22 milhões de casos
confi rmados e em torno de 789.197 óbitos (OPAS, 2020) por Covid-19 em 209 países (UNIVERSIDADE DE OXFORD, 2020).

A Atenção Primária à Saúde, onde os trabalhadores ACS atuam, é o nível de atenção constituído pela produção de ações territorializadas, de companhamento contínuo e longitudinal das condições de saúde da população adscrita. É onde se produzem medidas de prevenção de doenças, promoção da saúde, de recuperação de enfermidades, a realização
de ações educativas, de articulação de rede de cuidado e de vigilância em saúde, entre outras. Considerando que as equipes multiprofi ssionais da Estratégia de Saúde da Família produzem as ações de cuidado, o trabalho do ACS é estratégico para territorialização, para a universalidade da atenção e para o processo de educação em saúde (NOGUEIRA, 2017; REDE APS, 2020).

Este boletim é o primeiro produto dos resultados da pesquisa:
MONITORAMENTO DA SAÚDE E CONTRIBUIÇÕES AO PROCESSO DE
TRABALHO E À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM TEMPOS DE COVID-19.

Baixe aqui o documento da errata: https://acscovid19.fiocruz.br/sites/acscovid19.fiocruz.br/files/errata.pdf

Baixe aqui o documento inicial:https://acscovid19.fiocruz.br/sites/acscovid19.fiocruz.br/files/boletim_acs_25-08.pdf

ASSINE A PETIÇÃO EM DEFESA DO SUS

Você não vai deixar o SUS perder mais R$ 35 bilhões em 2021, vai?

Não deixe o governo federal reduzir em R$ 35 bilhões o orçamento da Saúde no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2021 da União

Estamos vivendo um contexto de calamidade pública negligenciado e desconsiderado pelo governo federal. A Covid-19 já matou dezenas de milhares de pessoas no Brasil e continua gerando a maior crise sanitária da história do país. Em 2021, a regra do orçamento emergencial para enfrentamento à pandemia não existirá mais, ou seja, voltaremos ao sufocamento da Emenda Constitucional 95/2016, que congelou investimentos em saúde e demais áreas sociais até 2036.

Isso significa dizer que o Sistema Único de Saúde (SUS) perderá R$ 35 bilhões em comparação aos recursos do Ministério da Saúde em 2020, de acordo com a Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2021 da União, enviado ao Congresso Nacional, tem a proposta de retomada das regras da EC 95/2016, o que não podemos permitir, pois aprofundam o desfinanciamento progressivo do direito à saúde garantido na Constituição Federal de 1988.

Assim, precisamos:

Garantir que o PLDO 2021 contemple para o Ministério da Saúde um piso emergencial enquanto um orçamento mínimo no valor de R$ 168,7 bilhões (correspondente ao montante da Lei Orçamentária Anual [LOA] 2020 adicionados os créditos extraordinários e as variações anuais do IPCA, de 2,13%, e da população idosa, de 3,8%).

Revogar a EC 95/2016 para implementar uma outra regra de controle das contas públicas que não fragilize as políticas sociais e traga prejuízos para a população, principalmente para a saúde pública.
Sem Saúde não há economia. O SUS garantiu o 2020 e merece mais em 2021!

Mais informações: http://conselho.saude.gov.br/ultimas-noticias-cns/1297-peticao-publica-voce-vai-deixar-o-sus-perder-mais-r-35-bilhoes-em-2021

Assine a petição. Fonte: change.org