Foi publicada na manhã de hoje, quinta-feira (17), por meio da presidente da Confederação Nacional dos ACS e ACE (CONACS), Ilda Angélica, e do secretário-geral, Clenalton Brandão, a Convocação 1 do ano de 2022, para que os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias estejam em Brasília-DF, no dia 16 de março do corrente ano, onde será realizada uma mobilização nacional pela aprovação da PEC22-A/11.
A convocação foi definida após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lyra, confirmar que irá pautar a PEC na primeira quinzena de março. O DIA “D” acontece na Esplanada dos Ministérios, do lado externo da Câmara, no estacionamento do anexo II e III, e terá como objetivo fortalecer as negociações com o poder legislativo e viabilizar a votação em plenária.
De autoria do deputado federal Valtenir Pareira (MDB-MT), a PEC 22 acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais, ACS e ACE.
Para participar da mobilização, é necessário ter tomado as 3 doses da vacina, usar máscara de proteção facial N.95 e custear a própria despesa, como almoço, hospedagem e transporte.
Leia a convocação em anexo:
Conheça a PEC 22 na íntegra:https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=500843
