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Relatório das atividades desenvolvidas na 1ª Reunião da Diretoria da CONACS em 2022

Após as mobilizações pela derrubada do veto na LDO/22 no congresso nacional,o ano legislativo mal começou e a CONACS- Confederação Nacional que representa as categorias ACS/ACE, já no 1° dia de atividades legislativas esteve na entrada principal do plenário da Câmara fazendo serem vistos e lembrados pelo parlamento que tem um compromisso muito grande ainda este ano com estas categorias.

Mais a CONACS tem tido como alvo principal neste momento o Ministério da Saúde.O objetivo deste verdadeiro plantão em Brasília, é a emissão de portaria que garanta e indique no corpo de sua juridicidade o real valor do reajuste do piso salarial nacional, foi recebida nesta semana pela SAPS- Secretaria de Atenção Primária em Saúde e pela ASPAR-Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde, órgãos técnicos de operacionalização dos recursos destinados ao pagamento do piso salaraial. Além de estar definido na LOA, é necessário um “Decreto de execussão orçamentária”
que deverá ser publicado nos próximos dias.

A SVS-Secretaria de Vigilância em Saúde também foi outro setor que recebeu a CONACS para discutir a portaria 125/22 que regula os recursos do financiamento dos Agentes de Combate às Endemias o que preocupa os profissionais quando esta autoriza o gestor municipal a utilizar a parcela extra adicional de fim de ano como 13° salário ,eximindo os municípios de suas responsabilidades como ente federativo contratante.
Em acordo, a SVS irá revisar juridicamente e atualizar o conteúdo publicado na referida portaria.

Na SGTES- Secretaria responsável pela execussão dos cursos técnicos do MS, o diálogo foi em torno do curso técnico, que tramita em fase final por conta das burocracias existentes, maiores esclarecimentos serão feitos diretamente com os órgãos competentes ao vivo neste dia 07/02/22 na live oficial da CONACS às 19:00h nas redes oficiais da CONACS com a participação da SGTES do CONASEMS e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ela que irá participar da execussão e certificação.

O CONASEMS, que representa os secretários municipais de saúde também foi procurado pela CONACS e recebida pelo secretário executivo Dr. Mauro, o diálogo girou em torno das aplicabilidade das nossas legislações no âmbito dos municípios. Já prevendo a repercussão que causam as portarias, Dr. Mauro se comprometeu em manter a CONACS informada sobre as portarias a serem emitidas, caso sejam elas pacíficas de opiniões fora do contexto jurídico.

Ainda no Congresso Nacional, a CONACS teve acesso aos nomes dos novos líderes partidários, eles que são responsáveis pela indicação e inclusão de matérias na pauta de votação e desafio da CONACS e de toda a categoria é precionar os deputados para inclusão e votação da PEC22/11 ainda no mês de Março. Embora seja um compromisso do presidente Dep. Artur Lira, o mérito de aprovar passa pelo colegiado de líderes que orientam seus deputados,e a CONACS não vai perder de vistas a oportunidade de fazer acontecer o que de fato resolve a garantia constitucional da política de reajuste do piso salarial nacional.

A diretoria da CONACS esteve em peso esta semana em Brasília-DF para planejar as estratégias anual e cumprir normas estatutárias de funcionamento da entidade.Dentre as estratégias, uma grande mobilização no mês de março em prol da aprovação da PEC22/11. E tudo isso só poderá acontecer se cada ACS/ACE fizer a sua parte, participando desse processo, presencialmente ou virtualmente tudo é possível no cenário político atual.

Porque
“A UNIÃO FAZ A FORÇA”

Por dignidade,por justiça e por amor à profissão, somos todos “CONACS”.

Fonte: secretariaconacs.imprensaoficialconacs.

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