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1ª Reunião Anual de Diretores da CONACS e Lideranças Sindicais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias do Brasil

O Estado de Rio Grande do Norte foi palco durante os dias 31 de janeiro à 03 de fevereiro de um evento extremamente importante para as categorias de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias lotados em todo o território brasileiro.

Localizado em frente a um lindo cartão postal, o centro de treinamento João Paulo II, em Ponta Negra/Natal, acomodou em suas dependências representações de 11 estados brasileiros.

Sendo eles: Pernambuco, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Sergipe, Ceará, Rio de Janeiro, Goiás, Bahia, Maranhão e Rio Grande do Norte.

O evento foi muito bem organizado pela Confederação Nacional – CONACS e a entidade anfitriã foi o Sindicato dos Agentes de Saúde do Rio Grande do Norte – SINDAS-RN.

A reunião começou pontualmente às 14:00 em seu primeiro dia, 31/01 e as 8:00 nos subsequentes, 01,02 3 03 de fevereiro.

A presidente Ilda Angélica abriu o evento formalmente solicitando a todos os presentes que se apresentassem e referenciassem os estados de onde vinham e quais entidades representavam.

Após as formalidades, deu-se início as pautas. Começando com a proposta de reversão de pautas as quais a assembleia aprovou sem questionamentos. Foram invertidos os temas prestação de contas e planejamento anual, por definições de datas e formulação de pauta para assembleia anual da CONACS 2017.

O tema foi discutido assiduamente e deliberado da seguinte forma:

A assembleia anual será feita em Brasília/DF ou Luziânia/GO na primeira semana do mês de abril/2017, tendo como tema principal: Insalubridade e Aposentadoria Especial.

 

PRÉ-AGENDAMENTO:

 

Dia 04/04 – discussão e palestra sobre o tema principal e agregados;

Dia 05/04 – articulações junto aos parlamentares, construção em busca do reajuste do piso salarial;

Dia 06/04 – debate em audiência pública, com o tema: Reajuste do Piso Salarial e Pl 6437 – Definição das atribuições das categorias.

As datas foram pré-agendadas devido à dependência das agendas dos parlamentares, podendo sofrer alterações. A definição exata do local da referida assembleia anual, depende de informações que serão prestadas nas próximas semanas pelo contato com relação as acomodações.

Inscrições pré-definidas no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais) para cada representante filiado à CONACS em dia com suas obrigações de sócio ou convidado pela entidade. Aos demais representantes interessados que queiram participar será acrescido 50% ao valor da inscrição conforme deliberação.

A prestação de contas foi aprovada pelas entidades filiadas presentes no devido momento da apresentação.

Mais uma vez, Dra. Elane apresentou e abriu discussão sobre o Pl 6437.

Os representantes debateram, argumentaram e concordaram com a maioria dos pontos e onde não houve concordância, a Dra. Elane orientou que fossem levantadas as possíveis modificações nas futuras audiências públicas. Podendo dessa forma, se dirigirem ao relator do projeto Deputado Valtenir Pereira PMDB/GO, no âmbito das discussões.

Os presentes representantes dos estados se comprometeram a articular suas bases a marcarem presença nas respectivas audiências públicas a se realizarem nos estados para discutir e realizar as possíveis alterações.

Pré-agenda – Audiências Públicas Estaduais
Data Estado Organização
24/04/2017 Tocantins Rute e comissão
28/04/2017 Paraíba Bosco
05/05/2017 Sergipe Junior
08/05/2017 Ceará Hélio, Sueli e Lourdinha
12/05/2017 Pernambuco Alex
15/05/2017 Piauí Célia e Jorge
19/05/2017 Rio de Janeiro Neila
22/05/2017 Goiás Rute e comissão
26/05/2017 Bahia Aragão e Josivaldo
29/05/2017 Minas Gerais Dirce e Lucimar
02/06/2017 Maranhão Clenaldo e Bosco
05/06/2017 Rio Grande do Norte Michael e Josenilson

Para a realização das audiências nos estados e articulação para reajuste do piso salarial nacional, será necessário manter equipes de trabalho em Brasília durante o mês antecedente as audiências.

Diante dos fatos, deliberou-se por escalas de estados em Brasília-DF.

MÊS MARÇO ESTADOS
DE 06 A 10 MG, PI, MA, BA, CE, GO.
DE 13 A 17 RJ, PE, BA, MA, CE, GO.
DE 20 A 25 RN, MA, BA, PB, CE, GO
DE 27 A 31 PI, PE, CE, MG, GO
MÊS ABRIL 1° SEMANA TODOS OS ESTADOS

Deliberou-se também, o quantitativo de representantes que cada estado se compromete a levar para audiência pública em Brasília.

ESTADOS REPRESENTANTES
RJ 10
GO 15
MA 15
PI 45
PE 15
CE 10
MG 10
SE 03
RN 05
PB 10
BA 15

Foi destacado pela presidente Ilda Angélica, a lamentável falta de representantes dos estados de MS e MT, devido o presidente da comissão especial do PL 6437, deputado Mandetta DM/MS e o relator Valtenir Pereira PMDB/MT representarem esses respectivos estados.

O encontro findou-se com a participação em assembleia do SINDAS-RN.

O sentimento foi de uma prévia das futuras audiências públicas pelo fato da categoria debater e levantar questionamentos referentes ao PL 6437, questionamentos esses sanados e esclarecidos pelos convidados presentes: (Dep. Raimundo Gomes – Autor PSDB/CE; Dep. Valtenir Pereira – Relator PMDB/MT; Dep. Mandetta – Presidente da Comissão Especial DM/MS; Adriano Gadelha – assessor, representando a Senadora Fátima Bezerra PT/RN; Assessoria Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves; Presidente da CONACS, Ilda Angélica e Rute Brilhante, Presidente do SINDAS-RN; Cosmo Mariz).

Finalizamos com a sensação de dever cumprido para o início da luta árdua em busca do reajuste do piso, aprovação do PL 6437 e demais demandas de nossas categorias amadas de Agentes de Saúde Comunitários e Endemias.

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