O Estado de Rio Grande do Norte foi palco durante os dias 31 de janeiro à 03 de fevereiro de um evento extremamente importante para as categorias de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias lotados em todo o território brasileiro.
Localizado em frente a um lindo cartão postal, o centro de treinamento João Paulo II, em Ponta Negra/Natal, acomodou em suas dependências representações de 11 estados brasileiros.
Sendo eles: Pernambuco, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Sergipe, Ceará, Rio de Janeiro, Goiás, Bahia, Maranhão e Rio Grande do Norte.
O evento foi muito bem organizado pela Confederação Nacional – CONACS e a entidade anfitriã foi o Sindicato dos Agentes de Saúde do Rio Grande do Norte – SINDAS-RN.
A reunião começou pontualmente às 14:00 em seu primeiro dia, 31/01 e as 8:00 nos subsequentes, 01,02 3 03 de fevereiro.
A presidente Ilda Angélica abriu o evento formalmente solicitando a todos os presentes que se apresentassem e referenciassem os estados de onde vinham e quais entidades representavam.
Após as formalidades, deu-se início as pautas. Começando com a proposta de reversão de pautas as quais a assembleia aprovou sem questionamentos. Foram invertidos os temas prestação de contas e planejamento anual, por definições de datas e formulação de pauta para assembleia anual da CONACS 2017.
O tema foi discutido assiduamente e deliberado da seguinte forma:
A assembleia anual será feita em Brasília/DF ou Luziânia/GO na primeira semana do mês de abril/2017, tendo como tema principal: Insalubridade e Aposentadoria Especial.
PRÉ-AGENDAMENTO:
Dia 04/04 – discussão e palestra sobre o tema principal e agregados;
Dia 05/04 – articulações junto aos parlamentares, construção em busca do reajuste do piso salarial;
Dia 06/04 – debate em audiência pública, com o tema: Reajuste do Piso Salarial e Pl 6437 – Definição das atribuições das categorias.
As datas foram pré-agendadas devido à dependência das agendas dos parlamentares, podendo sofrer alterações. A definição exata do local da referida assembleia anual, depende de informações que serão prestadas nas próximas semanas pelo contato com relação as acomodações.
Inscrições pré-definidas no valor de R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais) para cada representante filiado à CONACS em dia com suas obrigações de sócio ou convidado pela entidade. Aos demais representantes interessados que queiram participar será acrescido 50% ao valor da inscrição conforme deliberação.
A prestação de contas foi aprovada pelas entidades filiadas presentes no devido momento da apresentação.
Mais uma vez, Dra. Elane apresentou e abriu discussão sobre o Pl 6437.
Os representantes debateram, argumentaram e concordaram com a maioria dos pontos e onde não houve concordância, a Dra. Elane orientou que fossem levantadas as possíveis modificações nas futuras audiências públicas. Podendo dessa forma, se dirigirem ao relator do projeto Deputado Valtenir Pereira PMDB/GO, no âmbito das discussões.
Os presentes representantes dos estados se comprometeram a articular suas bases a marcarem presença nas respectivas audiências públicas a se realizarem nos estados para discutir e realizar as possíveis alterações.
| Pré-agenda – Audiências Públicas Estaduais | ||
| Data | Estado | Organização |
| 24/04/2017 | Tocantins | Rute e comissão |
| 28/04/2017 | Paraíba | Bosco |
| 05/05/2017 | Sergipe | Junior |
| 08/05/2017 | Ceará | Hélio, Sueli e Lourdinha |
| 12/05/2017 | Pernambuco | Alex |
| 15/05/2017 | Piauí | Célia e Jorge |
| 19/05/2017 | Rio de Janeiro | Neila |
| 22/05/2017 | Goiás | Rute e comissão |
| 26/05/2017 | Bahia | Aragão e Josivaldo |
| 29/05/2017 | Minas Gerais | Dirce e Lucimar |
| 02/06/2017 | Maranhão | Clenaldo e Bosco |
| 05/06/2017 | Rio Grande do Norte | Michael e Josenilson |
Para a realização das audiências nos estados e articulação para reajuste do piso salarial nacional, será necessário manter equipes de trabalho em Brasília durante o mês antecedente as audiências.
Diante dos fatos, deliberou-se por escalas de estados em Brasília-DF.
| MÊS MARÇO | ESTADOS |
| DE 06 A 10 | MG, PI, MA, BA, CE, GO. |
| DE 13 A 17 | RJ, PE, BA, MA, CE, GO. |
| DE 20 A 25 | RN, MA, BA, PB, CE, GO |
| DE 27 A 31 | PI, PE, CE, MG, GO |
| MÊS ABRIL 1° SEMANA | TODOS OS ESTADOS |
Deliberou-se também, o quantitativo de representantes que cada estado se compromete a levar para audiência pública em Brasília.
| ESTADOS | REPRESENTANTES |
| RJ | 10 |
| GO | 15 |
| MA | 15 |
| PI | 45 |
| PE | 15 |
| CE | 10 |
| MG | 10 |
| SE | 03 |
| RN | 05 |
| PB | 10 |
| BA | 15 |
Foi destacado pela presidente Ilda Angélica, a lamentável falta de representantes dos estados de MS e MT, devido o presidente da comissão especial do PL 6437, deputado Mandetta DM/MS e o relator Valtenir Pereira PMDB/MT representarem esses respectivos estados.
O encontro findou-se com a participação em assembleia do SINDAS-RN.
O sentimento foi de uma prévia das futuras audiências públicas pelo fato da categoria debater e levantar questionamentos referentes ao PL 6437, questionamentos esses sanados e esclarecidos pelos convidados presentes: (Dep. Raimundo Gomes – Autor PSDB/CE; Dep. Valtenir Pereira – Relator PMDB/MT; Dep. Mandetta – Presidente da Comissão Especial DM/MS; Adriano Gadelha – assessor, representando a Senadora Fátima Bezerra PT/RN; Assessoria Jurídica da CONACS, Dra. Elane Alves; Presidente da CONACS, Ilda Angélica e Rute Brilhante, Presidente do SINDAS-RN; Cosmo Mariz).
Finalizamos com a sensação de dever cumprido para o início da luta árdua em busca do reajuste do piso, aprovação do PL 6437 e demais demandas de nossas categorias amadas de Agentes de Saúde Comunitários e Endemias.
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