Visando ao bom funcionamento da Comissão Especial, apresentamos o plano de trabalho, onde pretende-se ampliar o debate, buscando aprofundar o entendimento do tema e subsidiar adequadamente as decisões que serão tomadas em relação ao PL 6437/16. As atividades propostas objetivam auxiliar a formação de uma convicção acerca do assunto.
O Projeto de Lei nº 6.437, de 2016, objeto de análise desta Comissão Especial, propõe alterar a regulamentação das atividades dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). Como bem justificado, trata-se de atividades que possuem, “em sua essência, uma pluralidade de ações intrinsecamente relacionadas à própria diversidade do meio em que vive a comunidade que assistem”.
Diante disso, é fundamental expor com clareza o campo de atuação e as atribuições desses profissionais. Além disso, faz-se igualmente necessário assegurar capacitação permanente e condições de trabalho adequadas, inclusive por meio da utilização de novas tecnologias. Pretende-se, com isso, promover maiores efetividade e eficiência em sua atuação.
ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS
- a) Seminário nas dependências da Câmara dos Deputados, no Auditório Nereu Ramos, provavelmente no dia 6 de abril de 2017;
- b) audiências públicas nas dependências desta Casa e seminários estaduais nas assembleias legislativas estaduais ou em outros espaços, com prioridade para os Estados e datas abaixo definidos e respectivos parlamentares responsáveis pela organização dos eventos:
| Data | Estado | Parlamentar |
| 24/03 (Sexta) | Matogrosso do Sul | Mandetta e Geraldo Resende |
| 27/03 (Segunda) | Ceará | Odorico Monteiro, Raimundo Gomes de Matos e Leônidas Cristino |
| 31/03 (Sexta) | Goiás | Pedro Chaves e João Campos |
| 03/04 (Segunda) | Amazonas | Conceição Sampaio |
| 03/04 (Segunda) | Pará | Hélio Leite |
| 07/04 (Sexta) | Piauí | Silas Freire |
| 10/04 (Segunda) | Rio de Janeiro e Minas Gerais | Benedita da Silva (RJ); Rodrigo Pacheco e Adelmo Leão (MG) |
| 12/04 (Quarta Santa) | Maranhão | Júnior Marreca e Hildo Rocha |
| 17/04 (Segunda) | Bahia e Sergipe | Jorge Solla e Daniel Almeida (BA); e Fábio Reis e André Moura (SE) |
| 24/04 (Segunda) | Paraíba e Pernambuco | Hugo Motta e Benjamim Maranhão (PB); Gonzaga Patriota (PE) |
| 25/04 (Terça) | Alagoas | Valtenir Pereira – Max Beltrão |
| 27/04 (Quinta) | Tocantins | Josi Nunes |
| 28/04 (Sexta) | Mato Grosso | Valtenir Pereira |
| 05/05 (Sexta) | Espírito Santo | Valtenir – Givaldo e Lelo Coimbra |
| 08/05 (Segunda) | São Paulo | Vicentinho |
c) sessões de debates, nas quais os membros terão a oportunidade de expor suas opiniões sobre o tema;
d) reuniões administrativas para apreciação de requerimentos ou outras proposituras apresentadas;
e) reuniões administrativas com a finalidade de avaliar os trabalhos desenvolvidos, a fim de assegurar a qualidade do parecer a ser produzido.
NÃO FIQUE DE FORA DESSA OPORTUNIDADE DE AVANÇARMOS RUMOS AOS NOSSOS OBJETIVOS E PARTICIPE ATIVAMENTE DESSE PROCESSO!
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