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Conheça o Relatório Nacional Consolidado da 16ª Conferência Nacional de Saúde
Conheça o Relatório Nacional Consolidado da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8)23 de julho de 2019/por Conselho Nacional de Saúde
O documento foi sistematizado pela Comissão de Relatoria da 16ª Conferência e reúne 331 propostas e 31 diretrizes, aprovadas nas conferências estaduais e do Distrito Federal
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) apresenta, nesta terça (23/07), o Relatório Nacional Consolidado da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), com as diretrizes e propostas aprovadas nas conferências estaduais de saúde e do Distrito Federal.
O documento foi sistematizado pela Comissão de Relatoria da 16ª Conferência e reúne 331 propostas, sendo: 48 para o Eixo Transversal (Democracia e Saúde), 89 propostas para o Eixo 1 (Saúde como Direito), 106 propostas para o Eixo 2 (Consolidação dos Princípios do SUS) e 88 propostas para o Eixo 3 (Financiamento Adequado e Suficiente para o SUS).
Conheça o Relatório Nacional Consolidado para a 16ª Conferência
Entre as propostas sistematizadas estão: a revogação da Emenda Constitucional (EC) 95, que congela investimentos em saúde até o ano 2036, e a garantia de financiamento público e sustentável ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O documento também traz propostas para garantia e ampliação do Programa Mais Médicos, efetivação da política de saúde mental (sem retrocessos e contra a política de internações de longa permanência), fortalecimento da Atenção Básica em Saúde (ABS), garantia de um Plano de Carreira, Cargos e Salários do SUS para os servidores das três esferas de governo, entre outras.
A 16ª Conferência, organizada pelo CNS e realizada pelo Ministério da Saúde, reunirá cerca de cinco mil pessoas de 4 a 7 de agosto, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília (DF). Os conferencistas vão deliberar melhorias para as políticas de saúde no país.
Comissão de Relatoria
A Comissão de Relatoria da 16ª Conferência Nacional de Saúde é composta por 24 participantes e colaboradores, com diferentes perfis, nomeados pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), Comissão Organizadora da 16ª Conferência e Mesa Diretora do CNS. Os relatórios estaduais foram analisados e tratados em leituras sucessivas e discussões intensas para aprofundamento, permitindo identificar e preservar as ideias centrais e as contribuições singulares que estavam nos mesmos.
Foto: Participante na 14ª Conferência Nacional de Saúde.
Fonte: Ascom CNS
Oficina de Trabalho – Elaborando Diretrizes para Cursos Técnicos dos ACS’s e ACE’s
A participação da CONACS na Oficina de Trabalho – Elaborando Diretrizes para Cursos Técnicos dos ACS’s e ACE’s do Brasil
CONACS PARTICIPA DE OFICINA DE TRABALHO EM BRASÍLIA-DF
A CONACS está participando da Oficina de Trabalho – “Elaborando as Diretrizes para Cursos de Formação Técnicas de Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE em Brasília-DF. O evento que iniciou na manhã de hoje (09/07), segue até o dia 11/07 no Grand Bittar Hotel.
Ilda Angélica – presidente da CONACS palestrou sobre “As perspectivas dos ACS e ACE em relação ao Curso Técnico que está sendo discutido e preparado pelo Ministério da Saúde”.
COMO FOI A VII MARCHA NACIONAL DA CONACS
A VII Marcha Nacional da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias – CONACS, aconteceu em Brasília iniciando-se no dia 02/07/19 e seguiu até o dia 04/07/19.
O foco da mobilização foi a inserção de Emendas Parlamentares ao Relatório da Comissão Especial da PEC/06 que trata da Reforma da Previdência.
As emendas 98 e 99 de autoria do Deputado Fred Costa, líder do Patriota-MG e coautoria do Deputado Leonardo Solidariedade-MT, Presidente da Frente Parlamentar em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Brasil e emenda 95 de autoria do Deputado Jorge Sola PT-BA.
Todas as emendas articuladas visam a manutenção do direito adquirido pela categoria referente à aposentadoria especial. Direito ameaçado com o texto original do relatório da proposta de emenda constitucional PEC/06.
A mobilização começou no dia 02/07, pontualmente às 09h. Concentrando-se no Auditório Freitas Nobre – anexo VI da Câmara dos Deputados, com a recepção das caravanas pela direção da CONACS e sua Presidente Ilda Angélica Corrêa.
As caravanas vieram representadas por 15 estados, sendo eles:
• Ceará, Maranhão, Piauí, Sergipe, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Roraima, Para, Goiás e Pernambuco.
Após a abertura da mobilização, a presidente fez a distribuição de tarefas do dia (visitação e fixação de adesivos nas portas dos gabinetes de Deputados), tarefa que tomou todo o primeiro dia.
No segundo dia 03/07/19 às 09h, também no auditório Freitas Nobre, a programação iniciou-se com a reunião da Frente Parlamentar, presidida pelo Deputado Leonardo – Solidariedade-MT. Com a presença e falas de apoio a causa de vários parlamentares e Palestra com a auditora cidadã convidada, Sra. Maria Lúcia Fatorelle com o tema “O Rombo das Contas Públicas está no sistema da dívida e não na Previdência Social”. A palestrante explicou de forma bem coesa e dinâmica que a Reforma da Previdência não irá solucionar a crise produzida por interesses dos banqueiros no país e que o correto seria fazer uma auditoria da dívida pública com participação social, para que os recursos se destinem aos investimentos sociais ao invés de garantir privilégios aos bancos que detém a maior concentração de renda.
Mais informações no site: www.auditoriacidada.org.br.
No período da tarde, os participantes da marcha continuaram suas atividades de visitação aos gabinetes e fixação de adesivos.
Já no dia 04/07/19, terceiro dia – Ato público na rampa do Anexo II da Câmara dos Deputados, a categoria concentrou-se em forma de corredor humano para fazer um “corpo a corpo” com os deputados, tirar fotos, gravar vídeos e reforçar o pedido de apoio aos parlamentares que passavam para garantir um voto favorável de cada um às emendas em plenário.
Uma vez que obtivemos a informação através do Deputado Fred Costa – Patriota-MG, autor de 02 das emendas, que segundo o regimento interno da Câmara dos Deputados, o governo teve procedimento legal para fazer a mudança do relatório antes da votação na Comissão Especial, fazendo com que caísse todos os destaques de categoria específica. Dificultando assim, a inserção de qualquer emenda ao relatório e aprovando o texto original da PEC/06.
Mesmo diante dos obstáculos, a CONACS junto com as lideranças de estados presentes se mantiveram firmes, organizados, aguerridos e cientes da necessidade de uma grande mobilização para quando acontecer a votação da PEC 06 em plenário, pois o perigo da perca da aposentadoria especial da categoria é eminentemente!
Voltamos para casa com a certeza de que a luta continua e que somos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e não desistimos nunca.
Em breve, a CONACS fará nova convocatória, porque só a união faz a força!
Obs: Não deixem de contactar os deputados de seus respectivos estados nos gabinetes e redes sociais. Peçam apoio às emendas 95,98,99 ao texto da PEC/06 pela garantia da manutenção da aposentadoria especial dos ACS’s e ACE’s.
Quem Apoia Vota!
Juntos sairemos vencedores!
16ª Conferência Nacional de Saúde – CONACS
“São participações como a de vocês, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, que faz com que o Sistema Único de Saúde fique cada vez mais forte. Vamos seguir resistindo, lado a lado, para garantir esse sistema funcionando plenamente”.
Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, agradece a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) pela atuação na mobilização para a 16ª Conferência Nacional de Saúde.
ATENÇÃO ACS´s E ACE´s DE TODO O BRASIL PARA A CONVOCATÓRIA CONACS
CONVOCAÇÃO GERAL DOS ACS E ACE 04/2019
A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente no uso de suas prerrogativas estatutárias, e em conformidade com as deliberações Estatutárias da entidade, vem por meio deste CONVOCAR todos os ACS e ACE do Brasil, bem como, entidades sindicais associadas, Federações e diretores da CONACS a estarem presentes para participarem da “VII Marcha Nacional dos ACS e ACE a Brasília”, nos dias 02/07 à 04/07 de julho de 2019, no Anexo IV da Câmara de Deputados Federais, Praça dos Três Poderes, Brasília-DF a partir das 9h, e terá como objetivo visitar os gabinetes dos parlamentares a fim fortalecer o apoio à aposentadoria especial dos ACS e ACE por atividade insalubre junto a PEC 06.
A CONACS informa que, não se responsabilizará por despesas de hospedagem, alimentação ou locomoção de qualquer dos participantes. E solicita que todos que possuírem camisetas com identificação de seus Estados, Municípios, sindicatos ou da própria CONACS, se apresentem vestidos das mesmas.
A presença e participação de todos os convocados são fundamentais para a conquista dos nossos objetivos.
Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço, e nos colocamos a disposição para maiores informações pelo e-mail: conacs2011@hotmail.com
Para baixar a convocatória, clique aqui: CONVOCATÓRIA CONACS 04.2019
A União faz a força!
ATENÇÃO PARA CONVOCATÓRIA CONACS
Atenção ACS´s e ACE´s de todo o Brasil para Convocatória CONACS
A CONACS por intermédio de sua diretora presidente, no uso de suas prerrogativas e em conformidade com as deliberações estatutárias da entidade, vem por meio desta convocar todos os diretores, conselheiros fiscais, disciplina e administrativos, federações, sindicatos, associações, bem como todos os ACS´s e ACE´s do Brasil para se fazerem presentes em Brasília – Câmera do Deputados nos dias 04 e 05 de junho de 2019 para articular a aprovação das três emendas apresentadas ao texto da PEC 06 – Reforma da Previdência junto à Câmera Federal e para reunião da Frente Parlamentar conforme documento em anexo.
Contamos com a presença de todos,
Atenciosamente,
