Home Blog Page 21

ATENÇÃO PARA CONVOCATÓRIA GERAL CONACS

CONVOCAÇÃO GERAL 07/2018

 

A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, por intermédio de sua Diretora Presidente no uso de suas prerrogativas estatutárias, e em conformidade com as deliberações Estatutárias da entidade, vem por meio deste CONVOCAR todos os diretores a estarem presentes em Brasília no Congresso Nacional nos dias: 11,12,13 e 14 de dezembro de 2018 para participarem das seguintes atividades:

 

  • Articulação junto ao Congresso Nacional para a emenda ao orçamento que garantirá do reajuste do PISO SALARIA NACIONAL lei 13.708/18;
  • Acompanhar votação da LOA;
  • Posse da CONACS no Conselho Nacional de Saúde;
  • Reunião com o Futuro Ministro da Saúde Deputado Luiz Henrique Mandetta;

 

Os diretores que por ventura estejam impedidos de atenderem a convocatória faz se necessário justificativa prévia de pelo menos três dias uteis com apresentação de documento hábil que justifique a intempestividade da justificativa sob pena de conduta questionável pelo código de Ética e Disciplina.

A CONACS solicita que todos os diretores se apresentem com camisetas de identificação da CONACS.

A presença e a participação de todos os convocados é fundamental para o fortalecimento da nossa luta e do controle social.

Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de Amizade e apreço, e nos colocamos a disposição para maiores informações pelo e-mail: conacs2011@hotmail.com

 

                                                                                                    Maracanaú 23 de novembro de 2018

                                                              A União faz a força!

 

PARA BAIXAR A CONVOCATÓRIA, CLIQUE AQUI:

CONVOCATÓRIA GERAL ACS E ACE 07-18

 

A CONACS APRESENTA A RELAÇÃO DAS ENTIDADES EM DIA COM A CONFEDERAÇÃO

A CONACS apresenta a relação das entidades que estão em dia com suas obrigações junto à Confederação. Aproveitamos para agradecer a pontualidade.

RELATÓRIO DE ENTIDADES EM DIA COM A CONACS

Para as demais entidades, orientamos que entrem em contato com a CONACS para regularizar a situação.

 

PLENÁRIA ANUAL DA CONACS 2018 COMEMORANDO TAMBÉM 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE

PLENÁRIA ANUAL DA CONACS 2018 COMEMORANDO TAMBÉM 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE

 

A CONACS realizou nos dias 20, 21, 22 e 23 de novembro de 2018, no Real Praia Hotel, em Aracaju – SE, a Plenária Anual 2018. Estiveram presentes ao evento, representantes de vários estados da Federação como: Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Sergipe, Minas Gerais, Tocantins, Rondônia, Rio de Janeiro, Goias e Alagoas que aproveitou o evento para oficializar sua filiação à CONACS.

Também contamos com as presenças das autoridades, o Deputado Valtenir Pereira (MDB-MT) e Deputado André Moura (PSC-SE), líder do governo no Congresso Nacional. O Deputado Valtenir Pereira também estava em nosso evento representando o futuro Ministro da Saúde, Deputado Mandetta (DEM-MS).

Durante o evento, várias deliberações foram tomadas. Foi construída a agenda de atuação para o ano de 2019, dando enfoque à tramitação e aprovação da PEC 22. Ainda dentro da nossa programação, foi feito uma análise da conjectura da política nacional para trabalharmos o tema: A Inserção dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combates às Endemias no âmbito da Política Partidária. Participaram da mesa de debate, os ACS´s e ACE´s que foram candidatos nas eleições no ano de 2018 e também, os ACS´s e ACE´s que exercem mandato como vereadores em seus municípios. Também realizamos a prestação de contas das atividades da diretoria e prestação de contas da CONACS que foi aprovada sem nenhuma ressalva.

Em comemoração aos 20 anos da entidade, inauguramos a Galeria dos Ex-Presidentes da CONACS onde fizemos uma retrospectiva da luta da entidade atraves do ex-presidente – Sr. Roque Onorato (Bahia), que foi merecidamente homenageado. Também recebeu honraria (in memoriam) a ex-presidente – Ruth Brilhante, por sua vida dedicada à luta da CONACS. Sendo ela, substituída pela atual presidente, Ilda Angélica.

Durante nossa plenária, foi dado um espaço para que todos os estados participantes pudessem apresentar a sua cultura e particularidades, como comidas típicas e outros costumes. Esse momento enriqueceu nosso evento, além de promover a interação entre os ACS´s e ACE´s presentes. Para Ilda, a realização da Plenária 2018 foi muito importante pela representação, participação e dinamismo de todos os participantes.

APÓS O PRESIDENTE ELEITO BOLSONARO COGITAR O NOME DE MANDETTA PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONACS EMITE CARTA ABERTA

Após o presidente eleito, Jair Bolsonaro, cogitar o nome do deputado Luiz Henrique Mandetta para ocupar a pasta do Ministério da Saúde, a CONACS emite carta aberta expressando apoio ao deputado que tanto têm se importado com a saúde pública em nosso país, como também com a causa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Leia o texto:

APOIAR O DR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA PARA O CARGO DE MINISTRO DA SAÚDE DE ESTADO É ACREDITAR NA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BRASIL

 

A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, tem a satisfação de externar à todas as pessoas que tem compromisso com essa nação, às instituições diversas, nosso apoio ao Deputado Luiz Henrique Mandetta, cogitado para o cargo de Ministro da Saúde de Estado, por enterder que sua árdua atuação em prol de melhores condições e soluções na causa da saúde pública é um fator determinante que mostra empenho, trabalho e preocupação com o povo brasileiro, tão carente de atenção básica em diferentes aspectos sociais e políticos.

Mandetta é campo-grandense nato, descendente de tradicional família italiana, médico, casado com a também médica, Terezinha Mandetta, com quem tem três filhos. Está em seu segundo mandato como deputado federal. Formou-se em Medicina, em 1989, pela Universidade de Gama Filho, no Rio de Janeiro/RJ. É pós-graduado em Ortopedia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e especialista em Ortopedia Pediátrica pela Fellow da Emory University, em Atlanta, Georgia/EUA, sendo esta sua área de atuação. Além disso, é também especialista em Gestão de Serviços e Sistema de Saúde pela FGV.

Diante do rico currículo de Mandetta, podemos destacar que ele é defensor do SUS – Sistema Único de Saúde; foi presidente da Comissão de Seguridade Social, quando fez a diferença nas questões relacionadas à Saúde Preventiva, especialmente da categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

No período de 2005 a 2010, foi Secretário Municipal de Saúde da capital Campo Grande em Mato Grosso do Sul; Foi conselheiro fiscal da Cooperativa de Médicos, a Unimed, de Campo Grande (1998-99); Conselheiro Técnico da Santa Casa em 2000 e Presidente da  Unimed em 2001; Em 2004, iniciou gestão de quatro anos como conselheiro eleito do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul (CRM/MS).

Como deputado, Mandetta empenha esforços nas áreas sociais, especialmente na Saúde, Assistência Social e Educação. Reconhecidamente, é um parlementar que defende as causas da saúde pública e conta com a categoria no seu estado. Por isso, sempre escolhe compor a Comissão de Seguridade Social e Família. Atualmente é membro da Comissão Especial que Acompanha as Ações de Combate ao Zika Vírus e também da Comissão Especial que analisa a Medida Provisória 712, de 2016, que dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus.

É também presidente da Comissão Especial que definirá a formação de agentes comunitários de saúde e agentes comunitário de endemias, que trabalham com a população mais carente, que disseminam ações de prevenção de doenças e promoção de saúde e facilitam o acesso ao tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). É também representante do grupo de parlamentares brasileiros no Parlamento do Mercosul. Ele vive perto do limite entre Brasil, Paraguai e Bolívia e conhece os desafios da região para lutar contra o mercado ilegal e o comércio de drogas. Mandetta sempre prioriza a alocação de suas emendas individuais em ações da saúde, por saber que essa é a maior demanda da população.

Continuamos tendo a certeza que Luiz Henrique Mandetta, sendo apresentado como Ministro da Saúde, manterá não somente o aprofundamento de nossas lutas, mas também estará lutando em defesa da saúde pública que hoje precisa de alguém com comprometimento e responsabilidade para a construção de um novo Brasil. Quando para muitos não há mais esperança, nós acreditamos que Mandetta dará sua contribuição, deixando para tras o quadro de corrupção e desvios, de abandono, de hospitais mal aparelhados, de filas e corredores doentes e carentes.

A possibilidade de termos Mandetta à frente do Ministério da Saúde, fortalece nossa luta, e mais do que isso,  mostra também a preocupação e sensibilidade do Presidente eleito – Jair Bolsonaro em escolher uma equipe de trabalho, não pelo viés político, mas pela atuação, competência e comprometimento com o povo.

 

Assina, Ilda Angélica Correia dos Santos – Presidente CONACS – 14 de Novembro de 2018.

ATENÇÃO PARA CONVOCAÇÃO GERAL 06/2018

CONVOCAÇÃO GERAL 06/2018

A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, por intermédio de sua Diretora Presidente no uso de suas prerrogativas estatutárias, e em conformidade com as deliberações Estatutárias da entidade, vem por meio deste CONVOCAR todos as entidades sindicais associadas, Federações, Associações e diretores  a estarem presentes na plenária de votação do Conselho Nacional de Saúde onde a CONACS concorre a uma vaga para representação dos Profissionais em Saúde  a plenária acontecerá no dia  13  de novembro de 2018 no Hotel Brasília Imperial situado à Setor Hoteleiro Sul Q. 3 Bloco H – Brasília, DF a partir das 8:00h.

A CONACS solicita que todos os participantes se apresentem com camisetas de identificação de seus Estados, Municípios, sindicatos ou da própria CONACS.

 A presença e a participação de todos os convocados é fundamental para o fortalecimento do controle social.

Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de.

Amizade e apreço, e nos colocamos a disposição para maiores informações pelo e-mail: conacs2011@hotmail.com

 

PARA BAIXAR A CONVOCAÇÃO, CLIQUE AQUI: CONVOCAÇÃO GERAL ACS E ACE 06-18

Maracanaú 5 de novembro de 2018

A União faz a força!

GOVERNO PROMULGA A LEI DO PISO NACIONAL – Congresso derruba veto ao aumento do piso salarial de agentes comunitários de saúde

Foi publicado no Diário Oficial da União a LEI Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para modificar normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

O Congresso decretou e o Presidente da República, Michel Temer promulgou a Lei que trata do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias da seguinte forma:

O piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias é fixado no valor de R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais) mensais, obedecido o seguinte escalonamento: I – R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais) em 1º de janeiro de 2019; II – R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) em 1º de janeiro de 2020; III – R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais) em 1º de janeiro de 2021. ……………………………………………………………………………………….. § 5º O piso salarial de que trata o § 1º deste artigo será reajustado, anualmente, em 1º de janeiro, a partir do ano de 2022.

Para baixar o documento, clique aqui: LEI Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – Diário Oficial da União – Imprensa Nacional

ENTENDA COMO FOI A DERRUBADA DO VETO

Deputados e senadores reunidos em sessão conjunta do Congresso Nacional na última quarta-feira (17/10) decidiram derrubar o veto (VET 32/2018) do presidente Michel Temer ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Assim, voltará a valer a remuneração nacional da categoria prevista na medida provisória (MP) 827/2018, aprovada em julho pelo Congresso. A matéria segue para a promulgação.

Pela MP, os agentes receberão R$ 1.250 a partir de 2019; 1.400 em 2020 e R$ 1.550 em 2021.

O presidente da República sancionou a nova regulamentação profissional da categoria (Lei 13.708/2018), mas vetou os seis pontos do texto que tratavam do reajuste. Foi mantido apenas o veto que determina que, a partir de 2022, o piso seria reajustado anualmente em percentual definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

De acordo com o Palácio do Planalto, a matéria aprovada pelo Congresso Nacional cria despesas obrigatórias sem estimativa de impacto orçamentário e viola a iniciativa reservada ao presidente da República no que diz respeito à criação de cargos e aumento de sua remuneração.

Derrubada do veto

Senadores e deputados que usaram a palavra durante a votação da matéria defenderam a derrubada do veto. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e a deputada Érica Kokay (PT-DF) destacaram o compromisso do Congresso na valorização desses profissionais.

— Aprovamos aqui este reajuste até 2021, foi vetado pelo Presidente da República, mas a última palavra é do Legislativo – ressaltou Flexa.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) disse que reajustar os salários dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias é o mesmo que aumentar o investimento em prevenção.

— Não é aumento de salário. Aqui está se falando em reequilibrar o salário desses profissionais. Sem eles não vamos conseguir controlar os diversos tipos de doenças, além de aumentar a despesa com a saúde curativa- avaliou.

O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) lembrou que o reajuste é uma luta antiga desses profissionais.

— São cerca 300 mil agentes de comunitários e 100 mil agentes de combate às endemias no país que desde o ano de 2013 vêm lutando para que possamos ter uma legislação que garanta as suas atividades e um salário digno – defendeu.

 

 

CONACS anuncia oficialmente os ACS e ACE do Brasil a derrubada do veto a MP 827/18

A CONACS tem a hora de anunciar oficialmente aos ACS´s e ACE´s do Brasil a derrubada do veto a MP 827/18 que surgiu fruto da luta desta entidade, luta árdua, constante com esmero, inteligência e muito sacrifício. A data de 17 de outubro de 2018 ficará na história da categoria. Por decisão do parlamento, voltará a valer o disposto no projeto que foi aprovado em junho/18:  A remuneração Nacional da Categoria prevista na medida provisória:

2019: 1.250,00
2020: 1.400,00
2021: 1.550,00

Em todo Brasil, são cerca de 300 mil profissionais beneficiados. A CONACS comemora em seus 20 anos de fundação com mais uma vitória em sua coleção!

A luta continuará e a CONACS está pronta. Sua próxima pauta é a continuidade da tramitação e aprovação da PEC 22/2011.

ENTENDA COMO FOI A LUTA

Os deputados e senadores reunidos em sessão conjunta do Congresso Nacional na última quarta-feira (17) decidiram derrubar o veto (VETO 32/2018) do presidente Michel Temer ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Assim, voltará a valer a remuneração nacional da categoria prevista na medida provisória (MP) 827/2018, aprovada em julho pelo Congresso. A matéria segue para a promulgação.

Pela MP, os agentes receberão R$ 1.250 a partir de 2019; 1.400 em 2020 e R$ 1.550 em 2021.

O presidente da República sancionou a nova regulamentação profissional da categoria (Lei 13.708/2018), mas vetou os seis pontos do texto que tratavam do reajuste. Foi mantido apenas o veto que determina que, a partir de 2022, o piso seria reajustado anualmente em percentual definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

De acordo com o Palácio do Planalto, a matéria aprovada pelo Congresso Nacional cria despesas obrigatórias sem estimativa de impacto orçamentário e viola a iniciativa reservada ao presidente da República no que diz respeito à criação de cargos e aumento de sua remuneração.

Derrubada do veto

Senadores e deputados que usaram a palavra durante a votação da matéria defenderam a derrubada do veto. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e a deputada Érica Kokay (PT-DF) destacaram o compromisso do Congresso na valorização desses profissionais.

— Aprovamos aqui este reajuste até 2021, foi vetado pelo Presidente da República, mas a última palavra é do Legislativo – ressaltou Flexa.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) disse que reajustar os salários dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias é o mesmo que aumentar o investimento em prevenção.

— Não é aumento de salário. Aqui está se falando em reequilibrar o salário desses profissionais. Sem eles não vamos conseguir controlar os diversos tipos de doenças, além de aumentar a despesa com a saúde curativa- avaliou.

O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) lembrou que o reajuste é uma luta antiga desses profissionais.

— São cerca 300 mil agentes de comunitários e 100 mil agentes de combate às endemias no país que desde o ano de 2013 vêm lutando para que possamos ter uma legislação que garanta as suas atividades e um salário digno – defendeu.

Para a CONACS, esse momento marca a luta da categoria e mostra que a união faz a força sempre!

 

 

 

 

ATENÇÃO PARA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA ANUAL 2018 CONACS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA ANUAL ORDINÁRIA DA CONACS DE 2018.

A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente, no uso de suas prerrogativas estatutárias, vem por meio desta CONVOCAR todas as suas Federações e Sindicatos filiados e seus respectivos representantes e bem como convidar os demais interessados para fazerem-se presentes  à  sua  Assembleia  Anual  Ordinária  do  ano  de  2018  e  ao Debate ,  que  terá  como  tema  “Inserção  da categoria no âmbito da política partidária “  O evento acontecera nos dias 20,21,22 e 23 de novembro de 2018 no Real Classic Hotel, situado a avenida Oceânica s/n Orla de Atalaia- Aracaju-Sergipe.

Conforme as normas estatutárias em vigência, a Assembleia Anual Ordinária do ano de 2018, além das deliberações exclusivas a este órgão, serão propostas e deliberadas a seguinte pauta:

PAUTA:

  • Comemoração dos 20 anos da CONACS;
  • Discussão e deliberação das estratégias para tramitação e aprovação da PEC 22/11;
  • Proposta de contribuição e Planejamento orçamentário anual;
  • Prestação de contas da presidência;
  • Leitura e aprovação do código de ética e disciplina;
  • Inserção da categoria no âmbito da política partidária;
  • Outros assuntos;

A presença de todas as  Federações  e  Sindicatos  filiados  à  CONACS  na  Assembleia  Anual Ordinária do  ano de 2018   é  obrigatória  e terão  direito  a votar e serem  votados respeitando a participação mínima de 4 delegados por federação filiada e de 2 delegados por sindicatos filiados,  resguardando-se  aos  Sindicatos  Regionais  ou Municipais filiados.

Para o direito ao voto, as entidades filiadas deverão estar com suas obrigações estatutárias e contribuições associativas em dias,  bem  como  ter-se  filiado  há  mais  de  01  ano  à  CONACS.  Serão considerados  como  delegados  natos,  para  todos  os  efeitos,  exclusivamente,  os  atuais  diretores  e membros dos conselhos fiscais, de ética e disciplina e administrativo da CONACS.

As inscrições a Assembleia Anual Ordinária do ano de 2018 da CONACS, encontram-se abertas e dará direito a hospedagem e ao material promocional do evento, incluindo o jantar do dia 20/11 café da manhã, almoço e jantar dos dias 21,22 e almoço do dia 23/11 que serão servidos no local do evento, e todos que desejarem se inscrever deverão seguir os seguintes requisitos e condições de pagamento, uma vez que as vagas são limitadas:

NORMAS PARA AS INSCRIÇÕES

DELEGADOS/DIRETORES;

  • As Federações e Sindicatos filiados devem enviar a ficha de inscrição devidamente preenchida acompanhado do comprovante de depósito correspondente ao valor da inscrição de delegados/diretores;

Para o e-mail da CONACS   conacs2011@hotmail.com

  • Comparecer ao local do evento a partir das 14 horas do dia 20/11 apresentando ficha de inscrição e comprovante de pagamento original em mãos.
  • Não será aceito em hipótese alguma pagamento no local do evento.
  • Valor da inscrição R$ 750,00 até o dia 24 de outubro de 2018 após a data a inscrição sofrerá um acréscimo de 30%.

CONVIDADOS/FILIADOS INADIMPLENTES:

  • Enviar a ficha de inscrição devidamente preenchida acompanhado do comprovante de depósito correspondente ao valor da inscrição de Convidado/filiado inadimplente;

Para o e-mail da CONACS   conacs2011@hotmail.com

  • Comparecer ao local do evento a partir das 14 horas do dia 20/11 apresentando ficha de inscrição e comprovante de pagamento original em mãos.
  • Não será aceito em hipótese alguma pagamento no local do evento.
  • Valor da inscrição R$ 975,00 até o dia 24 de outubro de 2018 após a data a inscrição sofrerá um acréscimo de 30%.

ORIENTAÇÕES PARA PAGAMENTO:

Todos os depósitos deverão serem realizados preferencialmente na boca do caixa nas agências da caixa econômica federal até o dia 24 de outubro 2018.

Dados do Banco:

Caixa Econômica

Conta corrente: nº 3.396-3

Operação; 003

Agencia; 1961

Favorecido; Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde

CNPJ; 02.958.117/0001-08

Os comprovantes de deposito deverão serem encaminhados ao e-mail conacs2011@hotmail.com com identificação do estado e nome(s) do participante(es).

Sem mais para o momento e certa de contar com a presença de todos, envio votos de elevada consideração.

A UNIÃO FAZ A FORÇA!

PARA BAIXAR O EDITAL E FICHA DE INSCRIÇÃO, CLIQUE NO LINK: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA ANUAL ORDINÁRIA DE 2018 – SERGIPE

 

ATENÇÃO PARA CONVOCAÇÃO CONACS

Atenção Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combates às Endemias de todo o Brasil para a convocação da CONACS.

 

CONVOCAÇÃO GERAL  06/2018

A  CONACS  –  Confederação  Nacional  dos  Agentes  Comunitários  de  Saúde e Agentes de Combate as Endemias,  por  intermédio  de  sua Diretora Presidente no uso de suas prerrogativas estatutárias, e em conformidade com as deliberações Estatutárias da  entidade,  vem  por  meio  deste  CONVOCAR  todos  os  ACS  e  ACE  do  Brasil,  bem  como,  entidades  sindicais associadas, Federações, Associações e diretores da CONACS a estarem presentes na “Mobilização Nacional dos ACS e ACE pela derrubada do veto da medida Provisória 827/18 ( Reajuste do Piso Salarial Nacional )”, nos dias 16 e 17  de outubro de 2018, no Congresso Nacional.

 Venham! Participe! Tragam suas caravanas, todo empenho e esforço se faz necessário.

A   CONACS   informa   que, não se responsabilizará por   despesas   de   hospedagem, alimentação ou locomoção de qualquer dos participantes. E solicita que todos que tenham camisetas com identificação de seus Estados, Municípios, sindicatos ou da própria CONACS, se apresentem vestidos das mesmas.

A presença e a participação de todos os convocados é fundamental para a conquista do nosso objetivo.

Sem mais para o momento e certa de contar com a presença e participação de todos, envio votos de amizade e apreço, e nos colocamos a disposição para maiores informações pelo e-mail: conacs2011@hotmail.com

                                   

A união faz a força!!!

Maracanaú 11 de outubro de 2018

A União faz a força!

Para baixar a convocação, clique aqui: CONVOCAÇÃO CONACS 062018

DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS

Nesse dia 04 de outubro, queremos dizer: Obrigada pela unidade, confiança e apoio de sempre – DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS

Uma categoria marcada por grandes lutas e por muitas vitórias. Assim, somos nós – Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates de Endemias de todo o Brasil. Somos uma família que tem junto enfrentando inúmeros desafios para conquistamos mais dignidade na execução das nossas atividades. Atividades essas que são imensamente importantes para o nosso país e que ao longo dos anos foi ganhando o reconhecimento da sociedade, graças ao trabalho sério, ético e essencial de cada um de nós.

A CONACS, não como uma entidade de classe, mas como cada indivíduo por nós representado, tem a honra de dizer que nesse dia memorável, temos muito o que celebrar… ainda não chegamos onde deveríamos estar, mas aos pouquinhos e devagar, vamos alcançando cada objetivo e meta traçada com muito cuidado e cautela.

Vivemos momentos muito difíceis na nossa política, dias de grandes mudanças, direitos estão sendo perdidos para todo o povo brasileiro e nós também estamos nesse meio. Mas não podemos deixar de relembrar algumas das nossas principais conquistas ao longo da nossa trajetória como:

– A assinatura do 1º Decreto Lei que regulamentava as atividades dos ACS. Assinado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, o Decreto-Lei nº 3.189/99 dizia entre outras coisas que a atividade do ACS é de “relevante interesse público“;

– Em 10 de julho de 2002, foi a aprovada a Lei Federal 10.507/02, criando assim a profissão de ACS;

– Em 14 de fevereiro de 2006, foi promulgada a Emenda Constitucional 51, definindo de uma vez por todas o fim da precarização do serviço dos ACS e ACE;

– Em 17 de junho de 2014, a Lei 12.994 que trata do Piso Salarial Nacional e do Plano de Cargos e Carreiras específico para os ACSs e ACEs, uma das nossas maiores conquistas;

– Em 08 e 09 de junho de 2016, a revogação de duas portarias, a 958 e a 959 que ameaçava a extinção do nosso cargo. Foi nesse momento, que o Ministério da Saúde revogou duas portarias por força da nossa mobilização, mostrando assim que nossa unidade é um bravo aliado;

– Em 03 de outubro de 2016, a Lei 13.342 que trata da garantia da Insalubridade que sofreu um veto. Porém, nós derrubamos esse veto em dezembro de 2016;

– Já no ano de 2018, tivemos a aprovação da Lei Ruth Brilhante – Lei 13.595 que sofreu 16 vetos, dos quais derrubamos 13 em abril de 2018;

– Tivemos ainda, a MP 827 (Reajuste do Piso) que sofreu um veto e que nós estamos aí juntos na luta para que esse veto seja também, derrubado.

E assim, tem sido nossa caminhada ao longo desses anos. Lutas, negociações, flexibilidade nas horas certas para avançarmos quando possível e muita unidade. Cremos que a unidade é a nossa maior arma, é o nosso mais poderoso instrumento de trabalho.

Nesse dia, em que comemoramos o dia do Agente Comunitário de Saúde e também do Agente de Combate de Endemias, queremos reafirmar nosso compromisso com cada um dos nossos companheiros e desejar dias melhores, reconhecimento e condições apropriadas para realizarmos nossas atividades junto à sociedade que tanto precisa de atenção.

Como diria nossa estrela Ruth, “Aqueles que dizem que determinada coisa não pode ser feita, devem ceder o lugar para aqueles que estão fazendo!”.

 

Ilda Angélica dos Santos Correia – Presidente CONACS e Diretoria!