HomepoliticaREVOGAÇÃO DAS PORTARIAS 958 E 959

REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS 958 E 959

O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, decidiu na quinta-feira (09/06), revogar as portarias 958 e 959/2016, que ampliavam as possibilidades de composição das equipes de atenção básica ao permitir a contratação de técnicos de enfermagem para a realização dos trabalhos realizados pelos agentes comunitários de saúde (ACS). Aliada a revogação, o Ministério também anunciou que será criado um grupo de trabalho, com representantes de gestores municipais, estaduais, governo federal e representantes dos ACS para analisar a reformulação da política de atenção básica. O grupo de trabalho irá reavaliar, dentre outros assuntos, as atribuições das atividades das categorias que fazem parte da estratégia.

A suspensão das Portarias foi anunciada aos representantes de agentes comunitários de saúde (CONACS) e também aos deputados federais que fazem parte da Comissão de Seguridade Social e Família e acompanhavam o assunto na Câmara Federal. O Ministro Ricardo Barros, ressaltou a importância da ampliação do diálogo para construção de qualquer política pública. “Entendemos que o agente comunitário de saúde tem um papel importante nas equipes de saúde da família e que o tema precisa ser discutido com a participação de todos”, enfatizou o ministro.

A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ilda Angélica Correia, comemorou a rapidez com que o tema foi tratado dentro do Ministério. “Agradecemos ao Ministro que avaliou nossa demanda com prioridade. Tenho certeza que com o diálogo construiremos um consenso para essa categoria fundamental na aplicação da política de atenção básica no país”, afirmou Ilda Angélica – presidente da CONACS.

Hoje, no Brasil temos 265 mil agentes comunitários nos 27 estados da federação, que atuam visitando as casas de família, identificando os problemas de saúde, promovendo saúde a prevenção de doenças encaminhando os cidadãos que necessitam às unidades básicas de saúde.

Essa revogação é mais um fruto do trabalho e mobilização da CONACS que inaugurou o mandato da nova diretoria que tem à frente a cearense Ilda Angélica. Tornando a revogação, um fato nunca acontecido no Ministério da Saúde.

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